Lei Nº 169-2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Em 27/12/2017
Lei Nº 169-2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO LAR DO IDOSO DESTE MUNICIPIO
Em 27/12/2017
Lei Nº 167-2017
LOA 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Em 27/12/2017
Lei Nº 165-2017
PPA 2018-2021
PLANO PLURIANUAL
Em 26/12/2017
Lei Nº 168-2017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Em 20/12/2017
Lei Nº 166-2017
Altera os art. 15 e 16 da Lei Municipal Nº 149, de 06 de dezembro de 2016, que trata da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itupiranga.
Em 01/12/2017
Lei Nº 164-2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO CISAT – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E TOCANTINS, DO QUAL FAZ PARTE COMO ENTE CONSORCIADO ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 24/10/2017
Lei Nº 163-2017
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Em 10/08/2017
Lei Nº 159-2017
LDO 2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Em 26/07/2017
Lei Nº 156-2017
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em 23/05/2017
Lei Nº 155-2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O “DIA DO CICLISTA” (22 DE SETEMBRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 23/05/2017
Lei Nº 154-2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DISTRITAL DE CAJAZEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em 22/05/2017

Direitos de conteúdo reservados Prefeitura Municipal de Itupiranga
Alfa Tecnologia e Gestão

Ícones feitos por Freepik de www.flaticon.com e licenicado por CC 3.0 BY