Resolução Nº 005
Assunto: Termo Aditivo nº 01 ao Edital nº 01/2017, que rege as Eleições para a escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Itupiranga/PA, que exercerão o Restante do mandato de 2016/2019, em virtude da anulação Administrativa do Certame anterior.
Em 01/11/2017
Resolução Nº 005
Dispõe sobre a Alteração da data da Quarta Etapa do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Itupiranga-PA, conforme Edital CMDCA nº 001/2017
Em 10/10/2017
Resolução Nº 003
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente no exercício de sua competência assegurado pela Lei municipal nº 65/2011; e Lei Federal nº. 8.069/90.
Em 25/09/2017
Resolução Nº 002
Dispõe sobre a Prorrogação e Alteração do Edital CMDCA nº 001/2017 para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Itupiranga-PA.
Em 06/09/2017
Resolução Nº 001
A Resolução Normativa N. 01/2017 – CMDCA designa a comissão e regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do Município de Itupiranga, nos termos da Lei Municipal Nº. 65/2011, e dá outras providencias.
Em 16/08/2017
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