Lei Nº 184-2018
LOA 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Em 28/12/2018
Lei Nº 182-2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EMENTÁRIO DA RECEITA E SUAS RESPECTIVAS FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PARÁ.
Em 12/07/2018
Lei Nº 181-2018
Autoriza o Município de Itupiranga, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado do Pará, imóvel pertencente ao município
Em 12/07/2018
Lei Nº 180-2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALIENAÇÃO DO BEM MÓVEL INSERVÍVEL QUE MENCIONA
Em 11/07/2018
Lei Nº 176-2018
Dispõe sobre a organização e estruturação da Procuradoria do Município e cria o cargo de Procurador Municipal na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Itupiranga, Estado do Pará
Em 24/05/2018
Lei Nº 174-2018
INSTITUI A MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE – MMNP, ENTRE O GOVERNO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA E OS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO.
Em 16/05/2018
Lei Nº 048-2018
LDO 2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Em 30/04/2018
Lei Nº 172-2018
Alterar a redação do artigo 1º, caput, da Lei Municipal nº 169, de 27 de dezembro de 2017, com a finalidade corrigir o erro de grafia no nome de denominação do Lar do Idoso.
Em 26/03/2018
Lei Nº 171-2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso das instalações das escolas municipais e outras dependências de órgãos públicos necessários às práticas disciplinares em cursos superiores, por instituições de ensino superior, bem como para prestação de serviços à comunidades por tais instituições
Em 20/03/2018
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