Lei Nº 198-2019
LOA 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Em 30/12/2019
Lei Nº 195-2019
DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ITUPIRANGA.
Em 19/12/2019
Lei Nº 194-2019
DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 18/12/2019
Lei Nº 193-2019
TRANSFORMA EM URBANO O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Em 16/12/2019
Lei Nº 191-B-2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA (PA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 12/12/2019
Lei Nº 191-A-2019
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 12/12/2019
Lei Nº 192-2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NA BASE DE CALCULO DO DUODÉCIMO REPASSADO PELO EXECUTIVO AO LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA
Em 11/12/2019
Lei Nº 190-2019
OBRIGA A TRANSMISSÃO, AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.
Em 02/12/2019
Lei Nº 189-2019
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019.
Em 07/11/2019
Lei Nº 188-2019
DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE IMOVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS DE ITUPIRANGA – APAE.
Em 14/10/2019
Lei Nº 186-2019
LDO 2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Em 22/07/2019
Lei Nº 185-2019
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Em 13/05/2019
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