Decreto Nº 081-2020
Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas de servidores de cargos de provimento efetivo.Em 18/12/2020
Decreto Nº 079-2020
Homologa resultado do estágio probatório dos servidores municipais e dá outras providências...Em 16/12/2020
Decreto Nº 076-2020
Dispõe sobre a anulação de título de propriedade expedido pela Prefeitura Municipal de Itupiranga.Em 11/12/2020
Decreto Nº 075-2020
Decreta expediente interno na administração municipal e dá outras providências...Em 09/12/2020
Decreto Nº 071-2020
Dispõe o fim do ano letivo, cômputo da carga horária e retenção escolar, no contexto da pandemia COVID-19, e dá outras providências.Em 20/11/2020
Decreto Nº 073-2020
Dispõe sobre a instituição da Comissão Administrativa de transição de mandato - CATM.Em 19/11/2020
Decreto Nº 065-2020
Decreta adiamento do feriado do dia do Servidor Público e dá outras providências.Em 27/10/2020
Decreto Nº 061-2020
Homologa resultado do Estágio Probatório dos Servidores Municipais e dá outras providências...Em 18/09/2020
Decreto Nº 060-2020
Declara de necessidade pública, para desapropriação, necessário à construção em carater de urgência do Quartel da Polícia Militar no Município de Itupiranga.Em 01/09/2020
Decreto Nº 059-2020
Decreta LUTO OFICIAL em virtude do falecimento de servidor do Município de Itupiranga e dá outras e dá outras providências...Em 25/08/2020
Decreto Nº 057-2020
Dispõe sobre a reabertura das atividades comerciais no Município de Itupiranga, condicionada ao cumprimento de medidas de prevenção necessárias ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo Novo Coronavírus – COVID- 19.Em 13/08/2020
Decreto Nº 056-2020
Dispõe sobre a anulação de títulos de propriedade expedido pela Prefeitura Municipal de Itupiranga.Em 13/08/2020