Decreto Nº 042-2020
Dispõe sobre a Redução Temporária da carga horária dos servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itupiranga e dá outras providências.Em 26/05/2020
Decreto Nº 039-2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e reativação das atividades comerciais no Município de Itupiranga, condicionada ao cumprimento de medidas de prevenção necessárias ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo Novo Coronavírus – COVID- 19.Em 26/05/2020
Decreto Nº 041-2020
Regulamenta a Instituição do Gerenciamento Eletrônico de ISQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, a emissão de notas fiscais de serviço, a escrituração econômica-fiscal e a emissão de documento de arrecadação municipal - DAM, por meios eletrônicos; estabelece as obrigações acessórios relativas ao ISSQN e dá outras providências.Em 25/05/2020
Decreto Nº 038-2020
Dispõe sobre a Anulação de título de propriedade expedido pela Prefeitura Municipal de Itupiranga.Em 18/05/2020
Decreto Nº 037-2020
Dispõe sobre o Reajuste do valor do Plantão do Médico, e dá outras providências.Em 18/05/2020
Decreto Nº 033-2020
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimentos a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus.Em 05/05/2020
Decreto Nº 031-2020
Nomeia Secretário Municipal de Turismo,Indústria, Comércio e Mineração.Em 17/04/2020
Decreto Nº 030-2020
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador Helio Bernardinho Campos e dá outras providências...Em 13/04/2020
Decreto Nº 029-2020
Abre Crédito Extraordinário na Lei Orçamentária Anual de 2020 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.Em 13/04/2020
Decreto Nº 024-2020
Substitui Membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, designados pelo decreto nº 021/2018.Em 02/04/2020
Decreto Nº 023-2020
Substitui Membros da Comissão para avaliação de Estágio Probatório dos servidores da Educação, designados pelo decreto nº 01/2018.Em 02/04/2020