Decreto Nº 061-2020
Homologa resultado do Estágio Probatório dos Servidores Municipais e dá outras providências...Em 18/09/2020
Decreto Nº 060-2020
Declara de necessidade pública, para desapropriação, necessário à construção em carater de urgência do Quartel da Polícia Militar no Município de Itupiranga.Em 01/09/2020
Decreto Nº 059-2020
Decreta LUTO OFICIAL em virtude do falecimento de servidor do Município de Itupiranga e dá outras e dá outras providências...Em 25/08/2020
Decreto Nº 057-2020
Dispõe sobre a reabertura das atividades comerciais no Município de Itupiranga, condicionada ao cumprimento de medidas de prevenção necessárias ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo Novo Coronavírus – COVID- 19.Em 13/08/2020
Decreto Nº 056-2020
Dispõe sobre a anulação de títulos de propriedade expedido pela Prefeitura Municipal de Itupiranga.Em 13/08/2020
Decreto Nº 055-2020
Dispõe sobre a anulação de títulos de propriedade expedido pela Prefeitura Municipal de Itupiranga.Em 10/08/2020
Decreto Nº 054-2020
Nomeia presidente e vice-presidente do conselho de Acompanhamento e Controle social do FUNDEB e dá outras providências...Em 05/08/2020
Decreto Nº 052-2020
Abre Crédito Extraordinário na Lei Orçamentária Anual de 2020 para custeio do Programa Federativo de Enfrentamento ao (COVID 19) e da outras providências.Em 17/07/2020
Decreto Nº 051-2020
Dispõe sobre a aprovação do loteamento "Cidade Jardim" e renovação do decreto de nº 038/2018.Em 16/07/2020
Decreto Nº 049-2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e reativação das atividades comerciais no Município de Itupiranga, condicionada ao cumprimento de medidas de prevenção necessárias ao enfrentamento da situação de Emergência Pública causada pelo Novo Coronavírus – COVID- 19.Em 10/07/2020
Decreto Nº 048-2020
Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências...Em 06/07/2020
Decreto Nº 046-2020
Dispõe sobre prorrogação do mandato dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências...Em 23/06/2020