Organograma 2020

Quarta, 01 de janeiro de 2020

1. Organograma e Competências

1.1. Organograma






1.2. Competências


Gabinete do Prefeito

Coordenação e organização da representação política e social do prefeito bem como assistência ao mesmo em suas relações político-administratvas com a população, os órgãos, entidades publicas e privadas e as associações de classe.


Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças

definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.


Secretaria de Infraestrutura

É da competência da Secretaria Municipal da Infraestrutura, o planejamento, a execução, a implementação e fiscalização quanto ao cumprimento da legislação relativa ao uso e parcelamento do solo, bem como a expedição de atos de autorização, de permissão ou concessão de seu uso. Compete-lhe, ainda, o exame e a fiscalização de projetos de obra e edificações.


Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária

estabelecer estratégias de direcionamento da implantação de empreendimentos no Município, induzindo à produção de materiais e serviços adequados às demandas da agricultura, pesca e pecuária locais.


Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Mineração

o incentivo e o apoio às atividades voltadas à difusão turística do Município, pela implementação de mecanismos em que a sociedade participe da definição de programas e projetos.


Secretaria de Meio Ambiente

coordenar a elaboração de planos, programas, pesquisas, projetos e atividades, para implementação da política ambiental no Município.


Secretaria de Saúde

elaborar proposta preliminar de cotas às unidades orçamentárias descentralizadas, com base na participação relativa de cada uma no Orçamento, nas prioridades de trabalho definidas e na disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Saúde.


Secretaria Municipal de Promoção Social

desenvolver ações voltadas para a formulação de política municipal de Assistência Social em consonância com a Política Estadual e Nacional de Assistência Social.


Secretaria de Educação

planejar, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades educacionais da rede escolar municipal em consonância com os objetivos da política educacional do Ministério da Educação.


Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer

implementar, com a participação da sociedade civil, o Plano Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.


Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social

Planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e controlar as atividades setoriais a cargo do governo municipal que visem ao desenvolvimento social por meio de ações relativas à habitação e à promoção humana.


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