Autor Administrador
dezembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-037 (Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-036 (Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em vasilhame de 13 quilos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-035 (Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados, motocicletas e máquinas pesadas)
LEI MUNICIPAL Nº 192/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a inclusão da Contribuição de Iluminação Pública – CIP na base de calculo do duodécimo repassado pelo Executivo ao Legislativo no Município de Itupiranga)
LEI MUNICIPAL Nº 193/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (Transforma em urbano o imóvel rural que especifica, e dá outra providências correlatas)
LEI Nº 195/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte Rodoviário de Itupiranga)
LEI MUNICIPAL Nº 191-A/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social do Município de Itupiranga, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 191-B/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Itupiranga, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 190/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo)