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• Category: Licitações
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-022-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS PORTAIS DO TCM – PA, TCE – PA, E OUTROS PORTAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS)
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-005-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 051/2023, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-009-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-008-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERTO EM PONTES DE MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA – PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-026-PMI (CONTRATAÇÃO DE APARELHAGEM LUXUOSO TAMATÁ SONG, PARA COMEMORAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO REVEILLON ITUPIRANGA-PA)
  • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-FMS / INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-024-FMS (CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 FMS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-007-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS- DISTRITO DE CAJAZEIRAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-017-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PONTE DE MADEIRA DA VICINAL DO NEGO – COMPLEXO HIDROSERVICE – COMP. 20 METROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-026-PMI (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE ITUPIRANGA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-028-SMS (AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NÃO NECESSITAM DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITUPIRANGA, PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-025-SMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE INFORMATICA, MATERIAL MEDICOS E VEÍCULOS PICK-UP PARA UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE CONFORME EMENDA DE N°2263004 E PROPOSTA DE Nº 11851575000123002/2023)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-027-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO KIT DE USO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, DESTINADOS À FORMAÇÃO TÈCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA – PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-015-FMS (CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS A PRESTAÇÃAO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-020-PMI (CONTRATAÇÃO DA BANDA GRANDÃO VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA FESTA DA 14° CAVALGADA NO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL-ITUPIRANGA-PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-023-PMI (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL, PGFN, INSS, DE FORMA PRESENCIAL E EM PLATAFORMAS DIGITAIS EM PROCESSOS FISCAIS E REGULARIDADE DESTE MUNICÍPIO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-011 FME (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou sua organização)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-015 SEMED (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,LOCALIZADO NA RUA 31 DE MARÇO, S/N, BAIRRO CENTRO, ITUPIRANGA-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-024-PMI–SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CARNES E PANIFICAÇÃO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES EM CONCRETO ARMADO E 01 (UMA) ADUELA (2,00 X 2,00 X 8,00))
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-005-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA E AMPLIAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA – PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-014-PM (Contratação de empresa para o fornecimento de kits humanitário e fornecimento de combustível S10)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023.009 – SEMED (DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP COM RECARGA 13 KG E ÁGUA MINERAL RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM VASILHAMES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, LACRADO, POTÁVEL, NÃO GASOSA, ORIUNDA DE FONTE HIPOTERMAL, QUE APRESENTE LAUDO DE ANÁLISE DO ÓRGÃO COMPETENTE, COM REGISTRO DE FABRICAÇÃO DO ANO VIGENTE CONFORME PORTARIA DE CORRELATOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPICIO DE ITUPIRANGA – PA.)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-020-SMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS, ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, A FIM DE PATROCINAR DEMANDA JUDICIAL ADMINISTRATIVA, VISANDO O EMBOLSO NÃO REPASSADO PELA UNIÃO REFERENTE AOS CRÉDITOS A MENOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-022-PMI (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTAVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-021-FMS-SRP (AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-017-SMS (AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, (AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK – UP 4 X 4) 0 KM)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-019-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CORRELATOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CORRELATOS NECESSÁRIOS PARA À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE ITUPIRANGA-PA.)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-013-PMI (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-TIC- VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-016 SEMED-SRP (AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES Á FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA-PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-019 (CONTRATAÇÃO DA BANDA CABARÉ DO BREGA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO VERANEIO 2023, DIA 30 DE JULHO)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOWS MUSICAIS COM ATRAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO VERANEIO 2023, DIA 29 DE JULHO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-018-PMI–SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA- PARA)
  • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-011 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUA ORGANIZAÇÃO)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-FME (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou sua organização)
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-004-PMI-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA)
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-003-PMI-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E VEÍCULOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-005-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS OBJETO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI 9.503 DE 1997(CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) APLICADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, BEM COMO, NA ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, A SEREM REALIZADOS ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO ÀS SUAS EXPENSAS DE LEILOEIRO (A) PUBLICO (A) OFICIALAMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-015-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM TV ABERTA DE MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014-PMI-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS DE ENGENHARIA)
  • DISPENSA Nº 7.2023-012-FMAS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA VILA CRUZEIRO DO SUL, DISTRITO DE ITUPIRANGA-PA, LOCALIZADO NA RUA JARBAS PASSARINHO, S/N)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-017-PMI (CONTRATAÇÃO DA CANTORA FABY ALMEIDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO NO DIA 13 DE JUNHO NA ORLA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-014-PMI (CONTRATAÇÃO DA CANTORA BRUNA KARLA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEMAS (Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares locais cadastrados no Pronaf destinado ao atendimento dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itupiranga, via programa de aquisição de alimento (PAA))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-013 (CONTRATAÇÃO DO CANTOR CATÓLICO JOCELIO DDD “ DOIDIN DE DEUS” PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 09 DE JUNHO NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO TRADICIONAL FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO)
  • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-SEMED (CREDENCIAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NAS ZONAS RURAIS E URBANA DE ITUPIRANGA – PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-012 (CONTRATAÇÃO DO CANTOR EVONEY FERNANDES “SEU OSMAR” PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 75° ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-010 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-009-PMI-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ), EMULSÃO PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ), EMULSÃO ASFÁLTICA RR – 1C E ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO (ADP) TIPO CM-30)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-011 (CONTRATAÇÃO DA CONTORA INTERNACIONAL PERLA PARAGUAIA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NA ORLA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-010-PMI (CONTRATAÇÃO DA APARELHAGEM RUBI LIGHT “O CONSIDERADO” PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 75º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-009-PMI (Contratação de empresa Especializada, para prestação de serviços advocatícios específicos)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-007-PMI (Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica junto à procuradoria geral e secretaria de planejamento e finanças do município de Itupiranga/PA)
  • DISPENSA Nº 7/2023-007 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NUCLEO DO BAIRRO 12 DE OUTUBRO, REPRESENTADA POR: GORETE DE MELO TAVARES PEREIRA, LOCALIZADO NA TRAVESSA BOM JESUS Nº301, ITUPIRANGA -PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-015-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM EXPERTISE NO ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DAS POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-008-PMI (CONTRATAÇÃO DO CANTOR TIERRY PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 75º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-006-SEMED (AQUISIÇÃO DE LIVROS “ITUPIRANGA EDUCATIVO”, QUE CONTENHA A BIOGRAFIA DIDÁTICA, PEDAGÓGICA E HISTÓRICA, OS DADOS GEOGRÁFICOS E CULTURAIS, O RESGATE DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE ITUPIRANGA-PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-005-PMI (CONTRATAÇÃO DA CANTORA LUANA MAGALHÃES PARA O EVENTO (GINCANA) REEALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS-ITUPIRANGA/PA)
  • DISPENSA Nº 7.2023-008-SMS (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR O ALMOXERIFADO CENTRAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • DISPENSA Nº 7.2023-007-FMAS (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL para sediar o CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-06-SEMED (AQUISIÇÃO DE LIVROS “ITUPIRANGA EDUCATIVO”, QUE CONTENHA A BIOGRAFIA DIDÁTICA, PEDAGÓGICA E HISTÓRICA, OS DADOS GEOGRÁFICOS E CULTURAIS, O RESGATE DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE ITUPIRANGA-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-008-PMI-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FROTAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-004-PMI (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA NAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA – PA)
  • DISPENSA Nº 7.2023-006-SMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E PACS DE ITUPIRANGA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO PARÁ (PEAE/PA))
  • DISPENSA Nº 7.2023-005-SMS (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDIAR O SETOR DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • DISPENSA Nº 7.2023-004 SMS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O SETOR DE ARQUIVO MORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS, ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO)
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-002 (SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RURAL, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL)
  • DISPENSA Nº 7.2023-003 SEMED (LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO ESCOLAR PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO (MATERNAL)DA ESCOLA M.E.I.F. DEODORO DE MENDONÇA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-002-PMI (SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO DE OPERAÇÃO OU DE ATIVIDADE RURAL) BEM COMO, EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA INFORMATIZADO VIA WEB)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JARBAS PASSARINHO E CONSULTORIA, PROJETO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CHAFARIZ)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-001 (Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social-SUAS-Construção do centro de referência de assistência social-CRAS no distrito de Cajazeiras)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002-FMAS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-NÚCLEO DE CAJAZEIRAS)
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-001-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPORTE TÉCNICO, COM UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PRÓPRIA, NA EXECUÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA EFD-REINF (ESCRITURA FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RURAL, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003-SMS (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 4X4 UTI PARA O MUNICIPIO DE ITUPIRANGA – PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002 (AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, (AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK – UP 4 X 4) 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-002 (REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL ITUPIRANGUENSE A SER REALIZADO NA ORLA MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM TERRESTRES, FERROVIÁRIOS NACIONAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-037-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, SERVIÇOS GERAIS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICONDO PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-017-FME (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA COLEÇÃO ESTUDOS AMAZÔNICOS, PARA OS ALUNOS DO 6º, 7º, 8º E 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUPIRANGA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-014 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DE CONCRETO ARMADO E 01 (UM) BUEIRO DUPLO DE CONCRETO NA ZONA RURAL)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-013 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO CAMPO DO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: E.M.E.E PAULO FREIRE, LOCALIZADA NO CENTRO DE ITUPIRANGA; E.M.E.E. BOM JESUS, LOCALIZADA NA VILA PALMEIRAS IV; E.M.E.F MANOEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA VILA NOVO PROGRESSO)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-016-PMI (CONTRATAÇÃO DE APARELHAGEM MEGA PRÍNCIPE NEGRO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO REVEILLON DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-036 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E DE PLASTICO CORRUGADO (PEAD))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-035-SRP (FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÕES DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, MONTAGEM DE ESTRUTURAS, BANHEIROS QUÍMICOS, TRIO ÉLETRICOS, SHOW PIRÓTECNICO E OUTROS DESTINADOS A EVENTOS) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS ANUAIS REALIZADOS EM ITUPIRANGA-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-034-SRP (REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E REFORMA DE MOVEIS (TIPO: CADEIRAS, MESAS, ARMÁRIOS E ESTOFADOS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-033-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES, INSTRUMENTAÇÃO E MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-032-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-012 (Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto, terraplenagem, drenagem superficial e sinalização em vias urbanas)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-011 (Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de revitalização no calçadão da avenida 14 de julho)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 (CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI’S), COOPERATIVAS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA – PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-010-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. TEREZA NORONHA)
  • CONVITE Nº 1/2022-002-INFRA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARO E CONSERTO EM PONTES DE MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-014 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE PESSOA FÍSICA A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A PROCURADORIA GERAL E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO-NO AMBITO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-009-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-018 – PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-008 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação do gramado e drenagem do campo do distrito de Cajazeiras)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-026 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, ASSIM COMO ATELIER E SERIGRAFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS AO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÕES DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, MOTAGEM DE ESTRUTURAS, BANHEIROS QUIMICOS, TRIO ÉLETRICOS, SHOW PIRÓTECNICO E OUTROS DESTINADOS A EVENTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-029-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE ITUPIRANGA DURANTE O ANO DE 2022-PEAE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-028-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-030-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONERS E FRASCOS DE TINTA NOVOS, SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER, MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DE IMPRESSORA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA ORGANIZACIONAL, COM RECONHECIDA EXPERIÊNCIA NA MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE RELAÇÕES INTERPESSOAIS NA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES PARA O II ENCONTRO PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, MAQUINAS AGRÍCOLAS (PEÇAS ELÉTRICAS E UTENSÍLIOS))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-012 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SUBSIDIAR O GABINETE DO PREFEITO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, VISITAS REUNIÕES NO DISTRITO CRUZEIRO DO SUL-ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006-SEMED (Contratação de empresa de engenharia para concluão da creche padrrão tipo “B” do distrito de Cruzeiro do sul)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-027 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA O MUNICIPIO DE ITUPIRANGA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2022-002 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2022-001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-007-PMI (Contratação de empresa de engenharia para construção da feira da agricultura familiar do distrito “Cruzeiro do Sul”, localizado na zona rural de Itupiranga-PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTABELECIMENTO EM BUEIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-005 (Execução de reforma no ginásio poliesportivo)
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CICLOFAIXA NA “PA 268” RAMAL DE ACESSO À SEDE ITUPIRANGA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-24 (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 4X4 UTI)
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-010 (DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-021-FME-SRP (EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAM)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-010 (CONTRATAÇÃO DA CANTORA MANU BAHTIDÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-019 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-09 (Contratação do cantor gospel Samuel Mariano para apresentação musical na programação das festividades do dia do evangélico)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-07 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA EM APOIO TÉCNICO À GESTÃO DE SAÚDE)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-08 (CONTRATAÇÃO DA APARELHAGEM (TUPYNAMBÁ) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011-SMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-06-SMS (ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-09-SEMAS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL)
  • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E TOPOGRAFIA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO SEPTUAGÉSIMO QUARTO (74) ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITUPIRANGA-PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-04 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE PESSOA FÍSICA A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS DIVERSOS E ELETRODOMÉSTCOS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-07 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-TIC)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022–SRP (FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS-DORMITÓRIO, HIGIENE, LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS (FREEZER, GELADEIRA, BEBEDOURO E CENTRAL DE AR))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-08 (Locação de Imóvel)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022-PMI (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO SELF SERVICE E COFFEE-BREAKS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-06 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A AGENCIA DOS CORREIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022-SRP (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE VEÍCULOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022-SRP (SISTEMA DE RESISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-05-FMAS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • CONVITE Nº 1/2022-001-INFR (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA FUTURA SEDE DO SEBRAE – ITUPIRANGA/PA)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-018-SME (LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-03 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS)
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DE 155 KM DE ESTRADAS VICINAIS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022.002 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM CRUZEIRO DO SUL, DISTRITO DE ITUPIRANGA-PA, PARA APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESLOCADOS A SERVIÇOS DAQUELA LOCALIDADE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022.001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA DE APOIO A CULTURA, LOCALIZADA NA AVENIDA 14 DE JULHO, CENTRO, ITUPIRANGA-PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-TP-003-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-TP-002-PMI (Contratação de empresa especializada para prestar serviços de tapa buraco em diversas ruas do Município de Itupiranga-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-002 (AMBULÂNCIA TIPO A)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-016-FME (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de alinhamento e balanceamento e fornecimento de pneus e câmaras de ar)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022-PMI (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADA)
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-003-PMI (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. VEÍCULOS PESADOS, VEÍCULOS LEVES E EQUIPAMENTOS)
  • CONCORRÊNCIA N° 3/2022-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) PONTES EM CONCRETO ARMADO EM VICINAIS, ZONA RURAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA EDUCACIONAL PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-001 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE PESSOA FÍSICA A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JURÍDICA)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-017-SME (AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001 FMAS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCATÍCIOS DE PESSOA FÍSICA A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-TP-001-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-054 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-051 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-053 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-052 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E PANIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS)
  • CONVITE Nº 1/2021.008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-004 (Contratação de pessoa física com o objetivo de locação de imóvel para sediar o lar do idoso irmã Stefani Adolphina casa 2)
  • DISPENSA Nº 7/2021-034 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SITUADA NA VICINAL MANOEL DE BARROS (ZONARURAL) DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-TP-09-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: JARBAS GONÇALVES PASSARINHO-LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO- JOSÉ INOCENTE JUNIOR-LOCALIZADA NO DISTRITO DE CRUZEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO)
  • CONVITE Nº 1/2021-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA E.M.E.F. IACY COSTA E SILVA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-018 (Fornecimento de licença de uso, implantação, treinamento, manutenção e atualizações corretivas e evolutivas de software para gestão escolar)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-019 (Contratação de serviço técnico profissional, pessoa física de consultoria e assessoria)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-048 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-049-FMAS (Aquisição de um veículo 0 KM, tipo passeio, fabricação mínima ano 2021, para atender as necessidades das ações do programa criança feliz, da secretaria municipal de assistência social)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS MOTOCICLETAS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-TP-08-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA (VICINAL LASTANCIA) ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-050-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS, TIPO ÓLEO DIESEL S-10, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 081/2021 ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICIPIO DE ITUPIRANGA)
  • DISPENSA Nº 7/2021-029 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO, CLÍNICO GERAL PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PANELINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-048 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021/018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CORRETIVAS E EVOLUTIVAS DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-017 (CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO, MÉDIO E SUPERIOR PARA REALIZAÇÃO DA “OFICINA DO ESTUDANTE”, ESTUDOS PREPARATÓRIOS, PROJETO DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA)
  • CONVITE Nº 1/2021-011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA CRECHE PROF ROSANGELA HERCULANO RODRIGUES SITUADA NA VILA SÃO SEBASTIÃO-ZONA RURAL DO MUNICÍPIO)
  • CONVITE Nº 1/2021-010 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO DEPOSITO DA MERENDA ESCOLAR, MÃO DE OBRA E COBERTURA METÁLICA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-TP-007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 32,7 KM DE ESTRADAS E VICINAIS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-TP-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES EM CONCRETO ARMADO E UMA PONTE MISTA (CONCRETO E MADEIRA))
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-0028 (Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-016 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS ORIUNDAS DA CFURH- COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS)
  • DISPENSA Nº 7/2021-031 (Locação de imóvel para abrigar o centro de atendimento clínico especializado-CACE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-046 (AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS 0KM, FABRICAÇÃO MÍNIMA, ANO 2021, COM 44 LUGARES, PARA USO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA)
  • CONVITE Nº 1/2021-008-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-045 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-047-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP-PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-015-PMI (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA ORGANIZACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-043 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTORES E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS)
  • CONVITE Nº 1/2021-009 (Contratação de empresa para executar serviços de engenharia para realizar a obra de Reforma e Ampliação do antigo prédio da SUCAM)
  • CONVITE Nº 1/2021-008 (Contratação de empresa para executar serviços de engenharia para realizar a obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Cruzeiro do Sul)
  • DISPENSA Nº 7/2021-027 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O LAR DO IDOSO IRMÃ STEFANI ADOLPHINA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CARMELINO,Nº 31, CENTRO, ITUPIRANGA-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-041 (AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-042-PMI (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP-PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-TP-03-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA CONCLUSÃO DA CRECHE DE CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-044 (AQUISIÇÃO DE CÂMARAS REFRIGERADAS PARA AS SALAS DE IMUNIZAÇÃO DA REDE DE FRIO, CONFORME PROPOSTA Nº 11. 851.575.0001/19-002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
  • CONVITE Nº 1/2021-007-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA/ARQUITETURA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-040-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-002-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-015-FME (Serviços gráficos para impressão utilizando o sistema offset)
  • CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 (Contratação de transporte aéreo em voos regulares domésticos nos afastamentos de servidores, empregados ou colaboradores eventuais)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-039-PMI (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE REPARO DE USO EM BORRACHARIA E OFICINA MECÂNICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-038-SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS DE DIVERSAS AMPERAGENS PARA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS)
  • CONVITE Nº 1/2021-005-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO/PARTE ELÉTRICA VEICULAR PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS SOLICITANTES)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-008-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO TRIBUTÁRIA EM WEB, DÍVIDA ATIVA AUTOMATIZADA E PROCESSAMENTO DE BOLETOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA USO DAS FERRAMENTAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-029 (AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS EM GERAL, MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-037-PMI (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PEÇAS, PNEUS E OUTRO UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA E SECRETARIAS VINCULADAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-026-PMI (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO DE BILHETE DE PASSAGENS TERRESTRES E FERROVIARIOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-025 (Locação de imóvel para sediar CACE (CENTRO DE ATENDIMENTO CLINICO ESPECIALIZADO) junto a Secretaria Municipal de Educação)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-036-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-034-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, E AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERSONALIZADOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-033-SRP (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO EM BOTIJÃO 13KG COM VASILHAME E GÁS LIQUEFEITO EM BOTIJÃO 13KG SEM VASILHAME)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2021-024 PMI (DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-024 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público, para os cargos de nível fundamental, de nível médio e de nível superior)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2021-014 PMI (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE PESSOA FÍSICA A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITUIRANGA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS-SEGPLAF, NO AMBITO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-032-SRP (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO SERVICE E COFFEE-BREAKS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-022 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma da fachada da Prefeitura Municipal de Itupiranga-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-031 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE TONERS E FRASCOS(NOVOS) DE TINTAS, SERVIÇO DE RECARGA DE TONER, MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DE IMPRESSORA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-021 (Contratação de pessoa física para locação de imóvel)
  • CONVITE Nº 1/2021-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NAS VIAS PÚBLICAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-030 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-027 (REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS)
  • ADESÃO Nº A/2021-013-SEMMA (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-028-SRP (REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DERECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-013 / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 (Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços especializados, conforme anexo I)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010 (Contratação de profissional técnico para prestação de serviços de consultoria e assessoria no âmbito da Receita Federal, PGFN e INSS de forma presencial e em plataformas digitais em processos fiscais e regularidade)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESISTALAÇÃO, MANUTENÇÃOPREVENTIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS(FREEZER, GELADEIRA, BEBEDOURO E CENTRAL DE AR))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-023 (REGISTRO DEPREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-022 (REGISTRO DEPREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-26-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DERESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO DE BILHETE DEPASSAGENS TERRESTRES E FERROVIARIOS, PARA VIABILIZARVIAGENS DE GESTORES, SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO DEPACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD))
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-01 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA REPARO, MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL E URBANA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-TP-02-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-009 (Contratação de pessoa jurídica para assessoria na área de Recursos Humanos e alimentação de Sistema de Informação e Orçamento da Saúde e Educação)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ITUPIRANGA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE PONTE DE MADEIRA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-018 (Locação de Imóvel)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-017 (Locação de Imóvel)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-016 (Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços especializados em ultrassonografia e atendimento clínico geral)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-011 (CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR PARA A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO EM VOOS REGULARES DOMÉSTICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CORRETIVAS E EVOLUTIVAS DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR)
  • CONVITE Nº 1/2021-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO)
  • CONVITE Nº 1/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO)
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-012-SEMMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E MOTOCICLETAS)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-013 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, KITS DE MATERIAL DE LIMPEZA, KITS DE MATERIAL DE HIGIENE E KITS DORMITÓRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE CALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA AFETADOS PELA CHEIA DO RIO TOCANTINS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-014-SRP (REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS LEVES E PESADOS (PEÇAS ELÉTRICAS E UTENSÍLIOS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-017-SRP (REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-013-SRP (REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE AGUÁ MINERAL SEM GÁS GALÃO 20L/T)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-016-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E ELETRÔNICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-015-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETICIOS PARA COMPOR OS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6-2021-008 (Contratação de pessoa física profissional técnico especializado em assessoria junto ao ministério da saúde)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-012-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO PA1, TUBO DE CONCRETO ARMADO PA2 E MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-03-AMTI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DELOCAÇÃO DE VEÍCULOS TAIS COMO CAMINHONETE GABINE DUPLA 4X4, TIPO VIATURA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2021-015-SMS (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS TIPO “B”)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-005 (CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO, COM RECONHECIDA AUDIÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-11-SMS (REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E FÓRMULAS INFANTIS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-TP-01-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E REPAROS DA QUADRA ESCOLAR COBERTA DA VILA NOVO PROGRESSO (PANELINHA))
  • CONVITE Nº 1/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E REPAROS DA QUADRA ESCOLAR COBERTA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-009-SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE PESQUISA DE PREÇO, RESERVA EMISSÃO, MARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-003 (CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO, COM RECONHECIDA AUDIÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, S/N, RAMAL ITUPIRANGA, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E NÚCLEO DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITUPIRANGA-PA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2021-001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E REPAROS DA QUADRA ESCOLAR COBERTA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-014 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA – PA, INCLUINDO TREINAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS NA PLATAFORMA MAIS BRASIL, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DIGITAIS E FÍSICOS, RASTREAMENTOS DE CONVÊNIOS, PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, MONTAGEM DE MAPAS DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E CERTIDÕES, ORGANIZAÇÕES DE SENHAS, ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA ELABORAÇÃO DE PENDÊNCIAS EXISTENTES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-012 (Locação de Imóvel)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-008 (Locação de Imóvel)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-006 (Locação de Imóvel)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-011 (Locação de Imóvel)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-010 (Locação de Imóvel)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-004-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-006-SMS (LOCAÇÃO DE UMA USINA DE OXIGÊNIO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-009 (Aluguel de imóvel para sediar o conselho municipal de saúde)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-006 FMAS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE PESSOA FÍSICA A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-005-SRP (REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-004 (REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-003 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-002-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE NATUREZA SINGULAR NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-006 (Contratação de profissional para prestar serviços técnicos de engenharia civil, pessoa física, para elaboração de projeto básico e executivo, fiscalização, vistoria,análise e acompanhamento da execução de obra de reforma e ampliação e obras de construção civil)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003 (Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (Contratação de serviços advocatícios de pessoa física a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-005 (Contratação de pessoa física para locação de imóvel)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-004 (Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços médicos de assistência médico-hospitalar e ambulatório)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-003-SEMED (Locação de Imóvel)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001 (Locação de Imóvel)
  • ADESÃO Nº A-2021-008SAUDE (Prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, veículos leves, utilitários e motocicletas)
  • ADESÃO Nº A-2021-007-GAB (LOCAÇÃO DE CAMIONETE CABINE DUPLA 4X4 (01))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-007 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FISCAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-001 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-020-SRP (Sistema de registro de preço para eventual aquisição de peças automotivas, a fim de atender a frota do transporte escolar do município)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-003-SAUDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO)
  • ADESÃO Nº A/2021-001 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, PSICOTRÓPICO, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E MATERIAL DE LABORATÓRIO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-027-SRP (Serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, veículos leves, utilitários e motocicletas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-026-SRP (Aquisição de materiais elétricos e suprimento para manutenção do sistema de iluminação pública)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-024 (Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS))
  • TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020.006-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS CRECHE PRO-INFÂNCIA TIPO “B”, ID 1005656 -BAIRRO NOVO – CIDADE NOVA, CRECHE PRO-INFÂNCIA TIPO “B”, ID 1006000 – BAIRRO PLANALTO E CRECHE PRO-INFÂNCIA TIPO “B”, ID 1006982 – DISTRITO DE CAJAZEIRAS –LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-006 (Contratação de empresa especializado para conclusão das creche-infância tipo B)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-025 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de diversos serviços, materiais permanentes e de consumo)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-022 (Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar durante no período da pandemia do coronavírus (COVID-19))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-023 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-021 (Contratação de empresa especializada para subsidiar a realização do programa técnico social (PTTS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-020 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos para veículos pertencentes ao transporte escolar)
  • TOMA DE PREÇO Nº 2/2020-005 (Contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-019 (Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido em combate a COVID-19 no município de Itupiranga)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-016 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento e material permanente)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-018 (Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços automotiva)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-017 (Aquisição de 01 escavadeira hidráulica sobre esteiras para o preparo e aproveitamento de áreas e produção de grãos)
  • TOMA DE PREÇO Nº 2/2020-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO EM ESTRADAS)
  • TOMADA DEPREÇO Nº2/2020-003 (Contratação de empresa para prestação de obra de engenharia para conclusão da praça da juventude)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2020-002 (Contratação de grupos formais ou informais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-015 (Aquisição de 01 escavadeira hidráulica sobre esteiras para o preparo e aproveitamento de áreas degradadas e produção de grãos e raízes nos projetos de assentamento)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020-002 (Contratação de empresa para prestação de obra e engenharia em drenagem)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-0014 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários do município de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-012 (Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelada de carnes)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-011 (Aquisição de equipamento odontológicos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-010 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição pronta e prestação de serviços de hotelaria em função de suprimento das necessidades diversas)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-001 (Contratar grupos formais ou informais para fornecimento de gêneros alimentícios)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-009 (Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas para manutenção dos veículos pesados e contração de serviços de mecânico para manutenção corretiva)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-008 (Aquisição de materiais de expediente para órgãos componentes da prefeitura municipal)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-007 (Aquisição de materiais elétricos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-006 (Aquisição de materiais de construção para o suprimento das necessidades manutenção dos órgãos da prefeitura municipal)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-005 (Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-004 (Aquisição de material hospitalar odontológico, laboratorial e medicamentos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-003 (Contratações de pessoa jurídica e física para prestação de serviços médicos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-002 (Contratação de empresa especializada em confecção de prótese dentaria total)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001 (Aquisição de Combustível S10)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-001 (Contratação de empresa para prestação de obra e engenharia em drenagem urbana)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-041 (Contratação de serviços de assessoria técnica especializada em transparência pública)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-040 (Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede de ensino)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-039 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças para manutenção de máquinas pesadas)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-038 (Contratação de empresa especialista no fornecimento de link de conexão)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-037 (Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-036 (Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em vasilhame de 13 quilos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-035 (Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados, motocicletas e máquinas pesadas)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-034 (Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, com entrega parcelada)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-033-SRP (Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva integral e continua do sistema de iluminação pública)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-003 (Contratação de empresa especializada em obras e engenharias, para conclusão de uma creche padrão FNDE-PRINFÂNCIA tipo B)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-32-SRP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos para os veículos pertencentes ao transporte escolar)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-002 (Contratação de empresa especializada para conclusão da pavimentação em blocos sextavados de concreto, terraplanagem, drenagem superficial e sinalização)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-001 (Contratação de empresa de obras e engenharia, para conclusão de uma creche padrão FNDE-Proinfancia tipo B)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-031-SRP (Aquisição de pré-moldados para manutenção de secretaria municipal de infraestrutura)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-030-SRP (Contratação de empresa especializada em manutenção em reparo de máquinas pesadas)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-029-SRP (Contratação de empresa especializada para fornecimento de mangueiras e partes hidráulicos das máquinas e veículos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-028 (Contratação de empresa para serviço de agenciamento e fornecimento parcelado de passagens terrestre)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-027-SRP (Contratação de empresa para serviço de agenciamento de viagens, mediante fornecimento parcelado de passagens aéreas)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-026 (CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ABRANGENCIA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-025-SRP (Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem e reforma de pneus para os veículos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-024-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de mangueiras, partes e acessórios para área hidráulica das máquinas)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-023 (Locação de veículos tipo utilitário (pequeno porte), veículo tipo van e tipo caminhão 3/4 carga seca e carroceria)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-022-SRP (Contratações de empresas especializadas em manutenção e reparos de máquinas pesadas)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-021-SRP (Eventuais e futuras aquisição materiais e produtos gráficos, assim como materiais de atelier e serigráficos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/20219-020 (Aquisição de veículo modelo van)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-019 (Aquisição de combustível S10)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-018 (Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteiras)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2019 (Contratação de show evangélico em comemoração a festividade do aniversario de 71 (setenta e um anos) de emancipação politica do Município de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-017-SRP (Aquisição de material esportivo)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-007 (Contratação de empresa na área de promoção de eventos e shows artísticos, para realização de atividades culturais nas festividades de gincana do Distrito de Cajazeiras 2019)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-016 (CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, FITÃO, CAMARAS DE AR E BICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-014 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição pronta e prestação de serviços de hotelaria em função dos suprimentos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-015 (Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelada de carnes)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-013-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas para manutenção dos veículos leves e contratação de serviços mecânicos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-012-SRP (Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas para manutenção dos veículos pesados e contratação de serviços mecânicos)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-005 (Contratação de empresa na área de promoções de eventos e shows Gospel, para realização de atividades culturais nas festividades alusivas ao dia do Cristão, a ser realizado no dia 21 de setembro de 2019, no Distrito de Cajazeiras, neste Município)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-011 (Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de móveis de madeira e de MDF)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-009 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativo à manutenção corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de centrais de ar, frigobar, freezer, geladeiras e bebedouros)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-008 (Aquisições de materiais permanente, móveis e eletrodomésticos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-007 (Aquisições materiais de informática/TI/processamento de dados)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-006-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PUBLICIDADES GOVERNAMENTAIS, INSERÇÕES DIVULGAÇÃO EM REDES SOCIAIS, (SITE, FANPAGES E INSTAGRAN), REVISTAS TRIMESTRAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-005 (Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha em geral)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-004 (Aquisição de materiais de expedientes para os órgãos componentes da prefeitura municipal ou sob responsabilidade desta)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-003-SRP (Aquisição de peças e prestação de serviços e recargas de toners, manutenção de impressoras com reposição de peças danificadas)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2019-003 (Contratação de empresa para a realização do evento do septuagésimo primeiro aniversário da cidade de Itupiranga, que será realizado no dia 14 de julho de 2019, no Município de Itupiranga)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2019-CP-001 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao prgrama nacional de alimentação escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do item. para atender rede escolar do Município de Itupiranga)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-004 (Contratação dos Serviços de consultoria e Assessoria Jurídica para atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em especial quando à aplicabilidade das leis, resoluções e decretos; planejamento de compras e contratações de serviços e obras, análise de termo de referências e editais, acompanhamento jurídicos e das prestações de contas junto ao órgão de controle)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002 (Eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, matérias de copa e cozinha em geral)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2019-001 (Contratação dos serviços de consultoria e Assessoria Jurídica para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outras órgão da Prefeitura Municipal de Itupiranga)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2019-002 (Contratação dos Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-043 (Aquisição de material hospitalar odontológico, laboratorial e medicamentos de média e alta complexidade, farmácia básica e correlatos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-049 (Aquisição de materiais elétricos para o suprimento e manutenção dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Itupiranga para o exercício financeiro de 2019)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-044 (Contatação de serviços de assessoria técnica especializada em transparência pública para atender a Lei de acesso a informação (Lei 12/5227) a Lei da transparência (LC 131/2009), conforme exigência do tribunal de contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) Ministério Público Federal (MPF) e os demais órgãos fiscalizadores referente ao exercício financeiro ano 2019)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-048 (Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Itupiranga, conforme termo de referência para exercício financeiro de 2019)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-050 (Eventual e futura aquisição de materiais de construção para suprimento das necessidades de manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal de Itupiranga conforme Termo de Referência para exercício financeiro de 2019)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-045 (Eventuais e futuras contratações de pessoa jurídica e pessoa física para prestação de serviços médicos para serem utilizados nos serviços públicos de saúde do Município de Itupiranga, conforme cronograma expedido pela secretaria de saúde do Município para e exercício financeiro 2019)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-046 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de materiais para evento para exercício financeiro de 2019)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-040 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de conexão com a rede mundial de computadores (internet), com suporte técnico 24H, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Itupiranga, referente exercício financeiro ano 2019)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-042 (Contratação de empresas especializada em fornecimento de peças para manutenção de maquinas pesadas pertencentes ao Município de Itupiranga, referente exercício financeiro ano 2019)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-039 (Aquisição de combustível, lubrificantes e derivados de petróleo para atender a necessidade dos veículos de administração pública municipal e aquisição de produtos químicos para limpeza e manutenção dos veículos da frota municipal do Município de Itupiranga para exercício financeiro de 2019)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-041 (Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em vasilhames de 13 quilos, para atender os órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Itupiranga, referente exercício financeiro ano 2019)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2018-008 (Contratação de empresa de obras e engenharia, para concluir 03 (três) obras de creches, de saldo remanescente do Registro de Preço Nº 09/2013 creche padrão FNDE – Pro Infância tipo “B”, no Município de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-036 (Eventual contratação de empresa especializada em confecção de prótese dentaria total, parcial e coronária conforme Portaria de Nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, de acordo termo de compromisso celebrado junto ao Município de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-037 (Eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente e informática de acordo proposta de 1851.575000/1180-10, destinadas a equipagens da unidade básica de saúde fluvial)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-038-SRP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços funerários do Município de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-035 (Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, serviços para manutenção de ar-condicionado e manutenção da parte elétrica partes dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-032-SRP (Registro de de Preço para contratação de empresa especializada em locação de veículos para transporte de passageiros do Município de Itupiranga)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2018-007 (Contratação de empresa especializada para construção de 1 (uma) unidade básica de saúde fluvial (UBS Fluvial), porte único de acordo proposta Nº 11851.5750001/11-011, no Município de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-030-SRP (Aquisição de veículo tipo camionete cabine dupla, tração 4×4, motor a diesel, veículos tipo caminhão 3/4 com carroceria carga seca e caminhão 3/4 com carroceria baú de alumínio, motocicletas todos de fabricação não inferior a 2018, com a finalidade de atender as necessidades gerais dos órgãos a que se destinam esse objetos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-031-SRP (Aquisição de materiais pré-moldados, para atender às necessidades da Secretaria de Obras do Município de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-47 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itupiranga referente ao exercício financeiro ano 2019)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-034 (Eventual contratação de empresa para prestação de serviços tais como demarcação de imóvel urbano e rural georreferenciado e parcelamento de solo por metros quadrados no Município de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-033 (Aquisição de óleo diesel S-10 destinados a frota escolar do Município de Itupiranga, de acordo convenio de Nº 032/2018-SEDUC convenio de cooperação técnica e financeira que entre si celebram a Secretaria d Estados e Educação e o Município de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-029 (Contratação de empresa especializada em serviços de publicação dos atos oficiais do Município nos veículos de informática oficiais (DOU, IOEPA, Diário Oficial do Estado, etc) atendendo a necessidade correlata da Prefeitura Municipal de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-025 (Aquisição materiais e produtos gráficos e confecção de camisetas para os órgãos componentes da Prefeitura Municipal de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-026 (Aquisição de medicamento de media e alta complexidade farmácia básica correlatos para atender as necessidades do hospital municipal e demais órgãos de saúde do Município de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-028 (Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em bicos e bombas injetoras, chicote elétrico e turbinas dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-027 (Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de perfuração e manutenção de poços tubular e poços caipira na Zona Rural e Urbana no Município de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-023 (Aquisição peças para manutenção de tratores e maquinas pesadas componentes da frota da Prefeitura Municipal de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-022 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas para suprir as necessidades no Município de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-024 (Aquisição de materiais de construção para o suprimento das necessidades de manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal de Itupiranga)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2018-006 (Contratação de empresa para reforma e ampliação de escolas no Município de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-019 (Contratação de empresa para subsidiar a realização do Programa de Trabalho Técnico Social (PTTS) em convênio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Itupiranga com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-020 (Aquisição de ambulâncias tipo furgão para atender as necessidades dos pacientes da Secretaria de Saúde do Município de Itupiranga, conforme termo de compromisso 150370172282005571. proposta de Nº 11851.575000/11/1180-08 e proposta de Nº 093056/2017 do Ministério do Desenvolvimento Social)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-021 (Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e de material permanente e informática de acordo proposta de 1851.575000/118009, e,emendas de Nº 3491003 e 2680010, proposta de Nº 11851.575000/1180-07 emenda 333900016, proposta de Nº 11851.575000/1180-05 destinados aos postos de saúde e hospitais de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-013 (Aquisição de equipamento e de material permanente para unidade de atenção especializado em saúde de acordo proposto do Ministério da cidade de Nº 11851.57500/1180-02)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-014 (Aquisição de veículo modelo van para atender as necessidades dos pacientes de tratamento fora da domicilio do Município de Itupiranga conforme proposta de aquisição conforme proposta de aquisição de Nº 11851.575000/1180-06 e emenda parlamentar Nº 33390016)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-015 (Aquisição de combustível, para atender a demanda dos órgão componente da Prefeitura Municipal de Itupiranga de acordo contrato 015/2018 processo Nº 2018/150475 jundo a Secretaria de Estado e Transporte)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-016 (Aquisição materiais de expediente para os órgãos componentes da Prefeitura Municipal ou sob responsabilidade desta, a fim de prover o bom andamento das atividades administrativos por estes desempenhadas que dependem direta e indiretamente dos materiais objeto deste processo)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-017 (Aquisição de ambulância tipo furgão para atender as necessidades dos pacientes da Secretaria de Saúde do Município de Itupiranga, conforme proposta de aquisição Nº 11851.575000/1170-04)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-018 (Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição pronta e prestação de serviços de hotelaria em função do suprimento das necessidades eventuais para esta Secretaria Municipal e seus Programas)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-010 (Aquisição de materiais elétricos para o suprimento e manutenção dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Itupiranga)
  • PREWÇAO PRESENCIAL Nº 9/2018-011 (Aquisição de materiais de informática/TI/Processamento de dados, sendo bens de consumo e materiais permanentes, destinados aos órgãos componentes da Prefeitura Municipal de Itupiranga)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-009 (Contratação de empresa de assessoria e consultoria nas áreas administrativas e fundiárias, para prestar serviços de regularização parcelamentos de solo e outros fins, à Secretaria Municipal de Habitação do Município de Itupiranga)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2018-005 (Contratação e empresa para reforma e ampliação de diversas escolas municipal do Município de Itupiranga: EMEF Gentil Cohen (Vila Boa Esperança), EMEF Valdeci Lima Soares (Vila Cajazeiras), EMRF Belo Progresso (Vila Grotão da Onça), EMEF Princesa Isabel (Vila Canãa) EMEF Teotônio Vilela (Vila Jovem Crelandia)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2018-004 (Contratação de empresa especializada reformada do centro de saúde da mulher e da ciança de Itupiranga (CESMUC), conforme proposta de Nº 11851.575000/1170-02, Portaria de Nº 2180 de 30 de agosto de 2017)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-001-SRP (Registro de Preço para eventual e futura contratações de empresa e pessoa física para prestação de serviços médicos, nas seguintes especialidades: Clinica Geral, Ginecologias, Cardiologia, Ortopedia, Medico Auditor, Cirurgia Geral e Plantonistas, conforme as especificações na descriminações do anexo I, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Itupiranga e PSF do Município de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-012 (Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Itupiranga de acordo emenda de bancada Nº 71150014/2017. Portaria Nº 4148 de 30 de dezembro de 2017)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-008 (Contratação de empresa para realizar apresentações de show musical com aparelhagem de som durante as atividades festivas no aniversário da cidade na data de 14 de julho, no Município de Itupiranga)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2018-007 (Contratação de empresa na área de promoções de eventos e shows artísticos, para realização de show na Gincana de na Vila Cajazeiras em 12 de maio de 2018)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-07-SRP (Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de materiais para eventos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-008-SRP (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo doméstico e comercial), com uso de caminhões compactadores para a execução da coleta e transporte, até o aterro controlado de resíduos com características domiciliares de moradias, comércio, órgãos e logradouros públicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ordem, TERRIT. do Município de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-009 (Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação, carne em geral, materiais de limpeza e higienização, assim como, materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades diversas dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de Itupiranga)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-006 (Contratação de empresa promotora de show, para a realização as atividades festivas no aniversário da cidade na data de 14 de julho, no Município de Itupiranga)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2018-003 (Contratação empresa de obras de engenharia , para conclusão da quadra esportiva coberta, no Distrito de São Sebastião no Município de Itupiranga de acordo termo de compromisso PAC Nº 207770/2014)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-005 (Aquisição de combustíveis , lubrificantes e derivados de petróleo, para atender a demanda dos órgãos componentes da Prefeitura Municipal de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-006 (Contratação de serviços de assessoria técnica especializada em transparência pública para atender a Lei de acesso a informação (Lei 125227) a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigência do Tribunal de contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) Ministério Público Federal (MPF) e os demais órgãos fiscalizadores)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2018-002 (Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia , na construção de 01 (uma) ponte de concreto armado, nos endereços: Jovem Crelândia, Vicinal do Irapuru Zona Rural do Município de Itupiranga)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2018-001-TP (Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia m na construção de 02 (duas) pontes de concreto armado, nos endereços: Vicinal da Vila Cuxiú e Vicinal Vila Santa Izabel, Zona Rural do Município de Itupiranga)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2018-004 (Contratação de empresa especializada de assessoria técnica na aria fiscal e tributaria para levantamento e recuperação de créditos tributários municipais do imposto sobre serviços de qualquer natureza)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 7-2018-CP-001 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-004 (Aquisição de material esportivo destinado ao atendimento das necessidades, de órgãos desta Prefeitura Municipal, como Secretaria de Cultura, juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-002 (Aquisição de peças e prestações de serviços para manutenção dos ônibus e micro-ônibus, transporte da rede pública do Município de Itupiranga, para atender o convênio Nº 149/2017 – SEDUC e o Programa PNATE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-001 (Contratação de empresa de profissionais técnicos especializados em Assessoria Contábil Pública, para prestar serviços junto às Secretarias e Prefeituras Municipais de Itupiranga)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-002 (Contratação de pessoa jurídica especializada em locação de sistema (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio e publicação/ hospedagem de dados na forma de LC131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 7.185/2010, de forma a atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Itupiranga)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-003 (Contratação de pessoa jurídica em locação de sistema informatizado (software) de gestão pública na área de recursos humanos (folha de pagamento), de forma a atender as necessidades desta prefeitura Municipal de Itupiranga)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-005 (Contratação de empresa em consultoria jurídica, para prestar assessoria e consultoria, junto procuradoria de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-056 (Aquisição de peças para manutenção de ar-condicionado dos veículos de patrimônio da Prefeitura Municipal de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-055 (Aquisição de veículos tipo camionete cabine dupla, tração 4×4, motor a dísel, veículo tipo caminhão 3/4 com carroceria carga seca e caminhão 3/4 com carroceria baú de alumínio, todos de fabricação não inferior a 2017, com a finalidade de atender as necessidades gerais dos órgãos a que de destinam esses objetos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/207-054 (Contratação de empresas e pessoa físicas de prestação de serviços médicos, para realizar procedimentos cirúrgicos; consultas médicas; exames e plantão médico urgência/emergência no Hospital Municipal de Itupiranga, conforme Termo de Referência)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-053 (Aquisição de areia e seixo para o suprimento de eventuais necessidades da Prefeitura Municipal de Itupiranga)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-052 (Aquisição de bens e serviços para subsidiar a realização do Programa de Trabalho Técnico Social (PTTS) em convênio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Itupiranga com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-057 (Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender a demanda dos órgãos componentes da Prefeitura Municipal de Itupiranga
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016-211102-SRP (Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender às necessidades do transporte escolar)
  • Category: Licitações Covid-19
• Category: Notícias
  • A Secretária de Administração informa que mais um convênio foi firmado em prol dos servidores- empréstimo consignado com o Banpará
  • AVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
  • Lei Aldir Blanc
  • Projeto Soldado Mirim de Itupiranga
  • UPA é Adequada para receber a estrutura do hospital municipal.
  • Reunião na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD
  • Limpeza de grotas e início de obras em Cajazeiras
  • Reunião na Secretaria do Estado do Esporte e Lazer – SEEL
  • Mais uma conquista histórica para a nossa gente.
  • Atendimento de Urgência e Emergência na UPA.
  • Assinatura a ordem de serviço para construção da Escola Tereza de Noronha.
  • I Seminário Municipal de Alfabetização de Itupiranga – SEMED 2022
  • I Seminário Municipal de Alfabetização de Itupiranga
  • Diretor do Hospital, Dr. Thiago André fala sobre o inicio da mudança para a UPA.
  • Governo de Itupiranga prepara UPA para atendimento durante reforma do hospital
  • Programa Conversando Com a Agente Nº 34
  • GOVERNO DE ITUPIRANGA REALIZA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO
  • 2ª Trilha Clube do Pedal de Itupiranga
  • Programa Conversando Com a Gente 024 – Governo de Itupiranga
  • Dia das mães um verdadeiro show de prêmios.
  • Programa Conversando Com a Gente 023 – Governo de Itupiranga
  • Show de Prêmios para mães Itupiranguenses
  • Mais duas pontes com 10 metros de comprimentos foram construídas
  • Reforma do Ginásio, asfalto, tapa buracos das ruas, problemas do Mercado Municipal e outros assuntos
  • Reunido na SESPA com o Secretário Adjunto de Políticas Públicas Sipriano Ferraz
  • Buscando Melhorias para o Município.
  • Programa Conversando Com a Gente 022 – Governo de Itupiranga
  • O bom estado de conservação das estradas vicinais é uma das prioridades da gestão do Benjamin Tasca.
  • 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental
  • Relatório final da IV COMEI – Conferência Municipal de educação
  • Assinatura de ordem de serviço para 35 km de estradas nas vicinais quilometro 88
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUADRIÊNIO 2022/2026
  • Programa Conversando Com a Gente 013 – Governo de Itupiranga
  • Recuperação de Estradas Vicinais.
  • Governo de Itupiranga, recebe mais um equipamento do Governo do Estado.
  • Programa Conversando Com a Gente 012 – Governo de Itupiranga
  • Governo entrega 90 cestas básicas e 270 Kits de higiene.
  • Município ganha nova ambulância modelo furgão do Governo do Estado
  • A agricultura está presente na vida do homem do campo.
  • Programa Conversando Com a Gente 011
  • Prefeito Benjamin buscando alternativas para ajudar as famílias vítimas das cheias do Rio Tocantins.
  • Gestantes acompanhadas pelas CRAS recebem benefícios eventuais
  • Programa Conversando Com A Gente 009 – PMI
  • Obras Emergenciais de Reparo
  • Reforma da ponte sobre o Rio Ricardo na Vicinal Barraca do Meio.
  • Mais de 30 créditos de fomentos são Liberados
  • Reforma da ponte na Vila Mangueira
  • Programa Conversando Com A Gente 008
  • Cerimônia de apresentação da equipe do Sport clube Itupiranga para o Parazão 2022.
  • Manutenção e reparos emergenciais
  • 4ª edição do Projeto Quelônios do Rio Tocantins
  • Recuperação de bueiro duplo na Estrada Velha
  • Governo de Itupiranga, realiza vistoria na zona rural
  • Programa Conversando com a Gente – 003
  • ENCONTRO REGIONAL DE AGRICULTURA EM ITUPIRANGA
  • Mais obras chegando para melhorar nossas vidas!
  • Programa Conversando com a Gente – 002
  • Cavalgada Ruralista de Cruzeiro do Sul
  • Prefeito Benjamin Tasca recepciona governador do Estado do Pará Helder Barbalho no Distrito Cruzeiro do Sul
  • Caminhada Ecológica no Bairro 12 de outubro
  • Prefeito Benjamin Tasca participa assina dois convênios para Itupiranga
  • Prefeito Benjamin Tasca participa da abertura da Caravana de Cidadania e Direitos Humanos do Governo do Pará em Itupiranga
  • Encontro Regional Multicultural Expressões em Itupiranga.
  • Atendimento à saúde do idoso/homem
  • Programa Conversando com a Gente
  • O Governo de Itupiranga segue investindo na melhoria da qualidade do nosso futebol.
  • O prefeito de Itupiranga Benjamin Tasca assinou o termo de cooperação técnica para a implantação da sinalização turística no município.
  • Ação Social na Vila Boa Esperança.
  • Limpeza dos Córregos no Setor das chácaras, atrás do Bairro Vitória.
  • Interligação e drenagem da rede de esgoto na Avenida 14 de Julho e vai até a Avenida Brasil.
  • DIA “D” DE AÇÃO SOCIAL NO CRAS PORTELINHA
  • FELIZ DIA DO SERVIDOR PÚBLICO!
  • Audiência Pública nos dias 20 e 21 de outubro no ginásio de esporte na Vila Tauiry e na Câmara Municipal de Vereadores de Itupiranga
  • Destruição de mais de 80 escapamentos irregulares (escapamentos kadrons).
  • Inauguração da ponte de concreto que liga as vilas, Rancharia e Califórnia.
  • Almoço de inauguração do novo espaço físico do Lar do Idoso Irmã Adolphina Maria Stefani.
  • Prefeito Benjamin Tasca Participa da Inauguração da Agência do Banco SICREDI.
  • Almoço em comemoração ao Dia do Professor
  • Ação “Rua de Laser das crianças” na orla Municipal – Itupiranga
  • 1º ENCONTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA.
  • Apresentação da nova estrutura do Departamento Municipal de Transito de Itupiranga.
  • DIA “D” DE AÇÃO SOCIAL NO BAIRRO MUTIRÃO – CAMPANHA CIDADE LIMPA – RESPONSABILIDADE DE TODOS.
  • IPTU 2021 SUA CONTRIBUIÇÃO FAZ ITUPIRANGA CADA VEZ MELHOR!
  • Aula inaugural da Oficina do Estudante
  • Retorno presencial das aulas.
  • ÚLTIMO DIA: Recadastramento dos servidores púbicos
  • Campanha Cidade Limpa — Responsabilidade de todos, com visitas porta a porta no Mutirão.
  • Setembro amarelo! Mês de prevenção ao Suicídio.
  • I Conferência Municipal de Políticas para Mulheres. Com o tema “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”.
  • Prefeito Benjamin Tasca, visita a obra da Escola Albertina Barreiros
  • Audiência com a Secretária de Educação do Estado do Pará, Professora Elieth de Fátima da Silva Braga.
  • Aula magna inaugural do curso de Licenciatura em Pedagogia em Itupiranga.
  • Prefeito de Itupiranga Benjamin Tasca, em busca melhorias para o Município.
  • Programa cheques “Sua Casa”.
  • Aula Magna inaugural do curso de Licenciatura em Pedagogia.
  • Vacinação contra a Covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos, com e sem comorbidades, no Posto de Saúde da Agrovila
  • Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio
  • Programa “Asfalto por todo Pará”.
  • Vacinação contra COVID-19 para adolescentes de 12 a 17 anos com e sem comorbidades
  • AÇÃO SOCIAL NA VILA RICA – NO COMPLEXO HIDROSERVICE.
  • Ponte da Vicinal Califórnia sobre o Rio Cajazeiras
  • Campanha Cidade Limpa – Responsabilidade de Todos. Dia D de Ação Social no Bairros Vitória.
  • Prefeito Benjamin Tasca visita Vicinal Berrante de Ouro
  • 13ª Conferência Municipal de Assistência Social
  • Ação de Regularização Fundiária e solicitação de crédito instalação, no complexo Hidroservice
  • Prefeito Benjamin Tasca, participou de uma reunião nos Deraldinos, onde estiveram presentes, representantes das vicinais; Canaã, km 88, novo mundo e outras localidades.
  • Copa ALCA de Seleções
  • Boletim COVID-19 (26/08/2021)
  • O Governo de Itupiranga, através da Secretaria Municipal de Saúde está equipando os Postos de Saúde do Município com impressoras, Nobreaks e computadores
  • Evite o descarte inadequado do lixo, manter a cidade limpa é um dever de todos.
  • Itupiranga segue avançando na vacinação contra CIVID-19, 18+.
  • Semana de Conscientização e Combate à Violência Contra Mulher.
  • Na última quinta-feira, 19 de agosto o Governador Helder Barbalho foi recebido pelo Prefeito Benjamin Tasca em Itupiranga.
  • I Seminário Municipal da Primeira Infância realizado pelo Governo de Itupiranga, através da Secretaria de Assistência Social.
  • Governo de Itupiranga deu continuidade na companha Cidade Limpa — Responsabilidade de todos, com visitas porta a porta no Bairro Vitoria.
  • CAMPANHA CIDADE LIMPA – BAIRRO VITÓRIA
  • Encontro de Mulheres na Câmara Municipal de Vereadores.
  • SEMED realiza Encontro de Coordenadores Pedagógicos
  • Aconteceu no dia 02 de agosto na Câmara Municipal de Vereadores a Solenidade de Abertura do Mês da Primeira Infância.
  • Prefeito Benjamin Tasca, entrega mais uma vicinal recuperada do Complexo Hidroservice.
  • Ainda com aulas remotas, Secretário de Educação Artur dos Santos deseja boas-vindas ao 2º semestre na rede municipal de ensino.
  • Prefeitura de Itupiranga e Ministério Público Firmam Termo de Ajuste de Conduta para Realização de Concurso Público Em 2021
  • Em um ritmo acelerado, o Governo de Itupiranga, através da Secretaria de Infraestrutura vem realizando diversas atividades em diversos ponto da cidade.
  • PROGRAMAÇÃO ORGANIZADA PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE AGITOU ITUPIRANGA DURANTE SEMANA DE ANIVERSARIO DE 73 ANOS.
  • Boletim COVID-19 (22/07/2021)
  • Governo de Itupiranga instala usina de oxigênio na UPA. Mais uma ação de prevenção no combate à COVID-19.
  • Prefeito de Itupiranga, Benjamim Tasca, esteve no trecho em obras, da PA-268, que dá acesso a Itupiranga, na companhia secretário de Infraestrutura Paulo Barros e do Secretário Regional de Governo do Sul e Sudeste João Chamon Neto.
  • Recebido pelo prefeito, Benjamin Tasca, o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems/PA), Charles Tocantins, esteve nesta quinta-feira, 15, em Itupiranga.
  • PARABÉNS ITUPIRANGA, 73 ANOS! TERRA QUERIDA ÉS TERRA FELIZ.
  • Parabéns Itupiranga pelos seus 73 anos!
  • Itupiranga participa do encontro “Melhorias na Educação”.
  • O Governo de Itupiranga está realizando uma ampla Operação Tapa Buracos nas ruas da cidade
  • Realização de exame de triagem padrão para tuberculose
  • Serviço de telemedicina começa a ser oferecido na rede municipal de Itupiranga
  • Prefeito Benjamim Tasca, esteve reunido com o represente da FADESP.
  • O Governo de Itupiranga, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a Exposição do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos
  • Assinatura do termo de Acordo de Cooperação Técnica para construção do Porto Pesqueiro de Itupiranga.
  • Reunião na Sede da FUNASA
  • Prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca, visitou na tarde da última sexta-feira (25) o Distrito de Cajazeiras.
  • Encontro entre o Prefeito Benjamin Tasca, Vereadores, representantes do SINTEPP e líderes dos diversos departamentos educacionais
  • Secretaria de Habitação foi contemplado nesta segunda-feira (21), com cinco novas máquinas de costura.
  • Abertura do Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025.
  • Foi realizada no Distrito de São Sebastião no último sábado (19), a ação Itupiranga, a gente faz em São Sebastião.
  • Edital Nº 001/2021 PMI – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ON LINE – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PLANO PLURIANUAL (PPA)
  • A pandemia ainda não acabou! Relatos de quem sobreviveu à covid-19 e voltou para casa.
  • Campanha de vacinação contra a Gripe na Unidade Básica de saúde de Cruzeiro do Sul
  • OFICINA REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.
  • VACINAÇÃO CONTRA GRIPE!
  • Campanha referente ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
  • Produtor rural agradece ao prefeito de Itupiranga, Benjamim Tasca pela recuperação da estrada do km 92 sentido vila Boa Esperança.
  • O Governo de Itupiranga, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, realizará entrega de kit de merenda escolar neste mês de junho.
  • Preservar o meio ambiente é agir no presente para proteger o futuro.
  • Prefeito Benjamin Tasca e a equipe técnica da SESPA, visitam Hospital Municipal de Itupiranga.
  • Professores da educação Infantil, educação especial e fundamental são vacinados em Itupiranga.
  • Idosos do Distrito de Cajazeiras são imunizados.
  • Profissionais da educação começam a ser vacinados contra Covid-19 no município de Itupiranga.
  • Semana do Meio Ambiente 2021
  • Prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca esteve em reunião com a comunidade da região da estrada velha.
  • Mais uma ponte totalmente reformada em menos de uma semana.
  • Encerramento do curso de panificação (doces e salgados).
  • Ação contra a covid-19 – Governo de Itupiranga realiza trabalho de pulverização em prédios públicos.
  • Covid-19: pessoas com doença renal crônica e com deficiência permanente cadastradas no BPC recebem a 1ª dose da vacina contra o coronavirus.
  • ASSISTIDOS DA APAE EM ITUPIRANGA RECEBE 1° DOSE VACINA COVID-19
  • LIVE FAÇA BONITO
  • Secretaria de Educação e sua Diretoria de Ensino Formação e pesquisa realizam a entrega dos Cadernos de orientação Pedagógica de Língua Portuguesa e Matemática do 1 ao 3 ano (2 bimestre).
  • LIVE – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
  • Governo de Itupiranga realiza testes rápidos de Covid-19 em Servidores da Secretaria de Infraestrutura.
  • Panfletaço e Adesivaço na rotatória da Avenida 14 de julho da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
  • Prefeito Benjamin Tasca esteve com o secretário Paulo Barros e o Vereador Edilson Santos, acompanhando o início da recuperação da estrada principal que liga o distrito de São Sebastião a sede do município.
  • Feliz Dia das Mães! Uma homenagem do Governo de Itupiranga a todas as mães Itupiranguenses.
  • Programa Melhor em Casa realiza cuidados em domicílio e evita superlotação nos Postos de Saúde e no Hospital Municipal.
  • NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ITUPIRANGA-PA.
  • Depoimentos de pacientes curados da covid-19 em Itupiranga. Prefeitura de Itupiranga.
  • Prefeito Benjamin Tasca, esteve em reunião com secretários e representantes da empresa HF Engenharia.
  • Na manhã de quarta (28) o Governo de Itupiranga recebeu uma nova ambulância, da modalidade Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
  • O Governo de Itupiranga recebeu a visita da equipe do 11º centro regional de saúde – sespa, e realizaram vistoria na UBS FLUVIAL.
  • COVID-19 MATA! DIGA NÃO A AGLOMERAÇÃO, USE MASCARA E ÁLCOOL GEL.
  • Famílias Ribeirinhas são contempladas com Cestas Básicas.
  • Governo de Itupiranga, entrega ponte da Vila Mangueira, totalmente restaurada em tempo recorde.
  • Prefeito de Itupiranga Benjamin Tasca, esteve em Belém com Membros do Compart em reunião com o Governador Helder Barbalho.
  • Covid-19 – Campanha de conscientização Seja consciente. Por você, pelos familiares, pelos seus amigos e colegas.
  • Boletim COVID-19 (03/04/2021)
  • Boletim COVID-19 (01/04/2021)
  • Campanha de Mobilização e Conscientização em combate a COVID-19.
  • Vacinação dos idosos, com idade acima de 65 anos, contra a Covid-19.
  • Um grande complexo para atividades culturais e esportiva, Praça da Juventude terá suas obras retomadas na próxima semana.
  • Vistoria da ponte na Vila Mangueira
  • Governo de Itupiranga recupera pontes na zona rural.
  • Moradores da Vila Boa Esperança recebem os primeiros atendimentos odontológicos na UBS.
  • Campanha de Conscientização sobre o Descarte Correto do Lixo
  • Governo de Itupiranga notifica empresa Hidro Forte
  • Governo de Itupiranga publica Decreto N°02/2021 com novas medidas para o enfretamento ao novo coronavírus COVID-19
  • Prefeitura Municipal de Itupiranga poderá declara estado de Emergência devido as Fortes Chuvas
• Category: Publicações Oficiais
  • RESOLUÇÕES 2023
  • RESOLUÇÕES 2022
  • RESOLUÇÕES 2021
  • RESOLUÇÕES 2020
  • Category: Concursos Públicos e Processos Seletivos
    • CONVOCA candidatos aprovados/classificados no Concurso Público 001/2022, (Edital de Convocação nº 010/2024)
    • RESULTADO DEFINITIVO DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR ESCOLAR
    • RESULTADO PRELIMINAR DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR ESCOLAR
    • PSS SEMAS 2023 – EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – DÉCIMA CONVOCAÇÃO.
    • EDITAL 002/2023 – SEMED – RETIFICADO e PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2023 – SEMED
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 – Concurso Público 001/2022
    • RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO BOLSA ESTÁGIO
    • Relação de candidatos com inscrições homologadas
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 – CADASTRO RESERVA PSS Nº 001/2023-PMI/SEMED
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 – CADASTRO RESERVA – PSS Nº 001/2023-PMI/SEMED
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 – Concurso Público 001/2022
    • Lista de Aprovados – CMDCA
    • LEI PAULO GUSTAVO – ITUPIRANGA NA TELA
    • EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – NONA CONVOCAÇÃO
    • Gabarito Definitivo – CMDCA
    • Gabarito Preliminar da prova para Conselheiro Tutelar realizada no dia 16 de julho
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 – Concurso Público 001/2022
    • RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS, APTOS A APRESENTAREM O PLANO DE GESTÃO ESCOLAR, POR ORDEM ALFABÉTICA, NOS TERMOS DO EDITAL 001/2023 SEMED/ ITUPIRANGA
    • EDITAL Nº 002/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMAS/PCF 2023 – 4º CONVOCAÇÃO
    • EDITAL Nº 002/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMAS/PCF 2023 – 3º CONVOCAÇÃO
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 – CONVOCAÇÃO dos aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado – PSS Nº 003/2023 – PMI/SEMAD
    • REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – SEMED DE CREDENCIAMENTO PARA O SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES
    • EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2023 – SEMED
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023-PSS PREFEITURA PSS-SEMAD
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 – CADASTRO RESERVA PSS Nº 001/2023-PMI/SEMED
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 – CADASTRO RESERVA PSS Nº 001/2023-PMI/SEMED
    • EDITAL N º 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – OITAVA CONVOCAÇÃO
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 (PSS Nº 003/2023 – PMI/SEMAD)
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 (Concurso Público 001/2022)
    • EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – SÉTIMA CONVOCAÇÃO
    • EDITAL N º 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – SEXTA CONVOCAÇÃO
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2023-PSS-PMI-SEMAD
    • EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – QUINTA CONVOCAÇÃO
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 – CADASTRO RESERVA PSS Nº 001/2023-PMI/SEMED
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMAD 2023)
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 – CADASTRO RESERVA (PSS Nº 001/2023-PMI/SEMED)
    • EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – TERCEIRA CONVOCAÇÃO
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Concurso Público Nº 001/2022)
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023-PMI/SEMED
    • EDITAL Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
    • COMUNICADO DE POSSE (Concurso Público nº 001/2022)
    • EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
    • EDITAL Nº 003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESULTADO FINAL EHOMOLOGAÇÃO
    • CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
    • CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
    • EDITAL Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
    • EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
    • EDITAL Nº 003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
    • ERRATA Nº 004 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023/PMI/SEMAS/PCF
    • COMUNICADO – ANÁLISE DE RECURSO CONTRA RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL 003.2023-PMI.SEMAD
    • COMUNICADO – RESULTADO RECURSO AO EDITAL Nº 001.2023 SEMAS
    • ERRATA Nº 003 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023/PMI/SEMAS
    • ERRATA Nº 001 – EDITAL Nº 003/2023 – PMI/SEMAD
    • RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL 003/2023
    • CRONOGRAMA DE LOTAÇÃO DOS APROVADOS NO PSS 001/2023-PMI/SEMED
    • ERRATA Nº 001 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023/PMI/SEMAS/PCF
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023-PMI/SEMAS/PCF
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023-PMI/SEMAS
    • EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – TERCEIRA CONVOCAÇÃO
    • ERRATA Nº 001 – EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 – PMI/SEMAS
    • EDITAL Nº 001/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – QUARTA CONVOCAÇÃO
    • PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMAD 2023 – EDITAL N º 003
    • PROCESSO SELETIVO Edital Nº 002/2023
    • PROCESSO SELETIVO Edital Nº 001/2023
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023-PMI/SEMED
    • EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Nº 006/2023-PMI/SEMED
    • RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023-PMI/SEMED
    • RESPOSTAS DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2023 – PMI/SEMED)
    • RESULTADO PRELIMINAR – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
    • RESULTADO PRELIMINAR – CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
    • RESULTADO PRELIMINAR – CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
    • RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 001/2023 – PMI/SEMED
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 (Concurso Público Nº 001/2022)
    • EDITAL PSS Nº 001/2023-PMI/SEMED
    • Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023-PMI/SEMED
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 (Concurso Público Nº 001/2022)
    • Edital e Anexos do Concurso Público Nº 001/2022
    • DECLARAMOS que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA, não realizou Concurso Público no ano de exercício de 2021.
    • Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 (Saúde)
    • DECLARAMOS que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA, não realizou Concurso Público no ano de exercício de 2020.
    • DECLARAMOS que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA, não realizou Processo Seletivo Simplificado no ano de exercício de 2020.
  • Category: Decretos
    • DECRETOS 2024
    • DECRETOS 2023
    • DECRETOS 2022
    • DECRETOS 2021
    • DECRETOS 2020
    • DECRETOS 2019
    • DECRETOS 2018
    • DECRETOS 2017
    • DECRETOS 2016
    • DECRETOS 2015
  • Category: Demais Publicações Oficiais
    • Edital Nº 001/2023-CMDPI – Convoca a eleição dos representantes da sociedade civil organizada para compor o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa
    • Termo de Indiciamento – PAD 005
    • CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE FESTIVAL – EDITAL Nº 05 SECULT-ITUPIRANGA /2023 “LEI PAULO GUSTAVO”
    • RESULTADO DOS INSCRITOS APTOS PARA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AFERIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR – EDITAL 002/2023 – SEMED
    • RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS APTOS PARA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AFERIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR – EDITAL 002/2023 – SEMED
    • Edital Nº 002/2023-CMDCA
    • CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AUDIVISUAL – EDITAL Nº 02 SECULT-ITUPIRANGA/2023 “LEI PAULO GUSTAVO”
    • EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – ITUPIRANGA NA TELA – CLASSIFICADOS
    • EDITAL 002/2023 – SEMED – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AFERIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR
    • EDITAL Nº 001/2023 – SEMED – CANCELAMENTO
    • EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL LEI COMPLEMENTAR 195/2022 ”LEI PAULO GUTAVO” CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL – EDITAL Nº 03 SECULT-ITUPIRANGA/2023 “LEI PAULO GUSTAVO”
    • EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA PARÁ – CALENDÁRIO LETIVO DE 2023
    • Resolução Nº 007/2023-CMDCA (Deferir por unanimidade da comissão eleitoral lista dos candidatos aptos a realizar a prova objetiva)
    • EDITAL Nº 001/2023 – SEMED – RETIFICADO
    • EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2023-SEMED
    • Resolução 006/2023-CMAS
    • EDITAL Nº 001/2023 – SEMED – RETIFICADO (EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES)
    • EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2023-SEMED (EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR)
    • Resolução Nº 004/2023-CMDCA
    • EDITAL Nº 001/2023 – SEMED (SELETIVO DIRETORES ESCOLARES)
    • Recadastramento dos Servidores
    • Edital da Eleição e Resolução CMDCA
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERENCIA MUNCIPAL DE SAÚDE
    • Ofício Nº 01/2023-GAPRE (Assunto: Indicação SISCACS)
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 – CADASTRO RESERVA PSS Nº 001/2023-PMI/SEMED
    • RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 2023
    • EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023-2026
    • Departamento Municipal de Trânsito de Itupiranga – DMTI
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO-CMAS, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
    • Termo de Autorização para uso de Imagem (Licença)
    • Termo de Autorização
    • ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022 – CMDCA
    • Termo de Rescisão Unilateral de Contrato de Comodato
    • Comunicado: Comissão Permanente de Licitações – PMI
    • Resolução, Edital e Regulamento da 1ª Conferencia de Saúde Mental de Itupiranga
    • De acordo com reunião que houve no dia 25/02/2022 na sede deste conselho vem anular a eleição anterior por irregularidades – CMDCA
    • PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 – 2025
    • Solicitar Certificado de Registro Cadastral-CRC
    • EDITAL Nº 001/2021 – CMDCA CONVOCA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA- QUADRIÊNIO 2022/2025
    • EDITAL Nº 001/2021-CMDCA
    • TERMO DE INDICIAMENTO – PAD 006
    • TERMO DE INDICIAMENTO – PAD 002
    • Regulamento da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Itupiranga
    • 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA – PA
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
    • Termo de Comodato Nº 01/2021 (FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA)
    • Relatório de Transição de Governo (Dezembro 2020)
    • Ato Administrativo Delegatório de Poderes (Ao Banco do Brasil)
    • Relatório de Transição de Governo
    • TERMO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE CARGA OU MISTO NOS TERMOS DO ART. 108, DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO
    • RESOLUÇÕES-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA
    • RESOLUÇÕES-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA
  • Category: Leis
    • LEI Nº 283/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
    • LEI Nº 287/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar o Incentivo Financeiro Adicional Aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias Ace, e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 284/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do dia e horário de utilização do Estádio Municipal de Itupiranga para jogos da Associação dos veteranos de Itupiranga, que será toda sexta-feira das 18:00h às 20:00h, e dá outras providências)
    • LEI Nº 286/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de agricultura familiar (Semaf)
    • LEI Nº 285/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de habitação e extinção da coordenadoria de habitação e dá outras providências)
    • LEI Nº 281/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o chefe do poder executivo a conceder complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atender à Lei Federal 14.434, de 04 de Agosto de 2022 e dá outras providencias)
    • LEI Nº 279/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 460.528.60 (quatrocentos sessenta mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), por excesso de arrecadação, a fim atender a Lei Federal 95/2022 Lei Paulo Gustavo, com observância dos termos da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providências.)
    • LEI Nº 278/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento da “Cavalgada Dos Amigos”, como patrimônio cultural e imaterial no âmbito do município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
    • LEI N° 277/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do Capítulo V – Seção II e Subseção III – da Lei Municipal N°. 229/2021, de 24 de dezembro de 2021 dá outras providencias)
    • LEI N° 276/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sob o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública do município de Itupiranga a partir de 01 de julho de 2023 e dá outras providências)
    • LEI N° 265/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023(Dispõe sobre a concessão de bolsas-estágio no âmbito do município de Itupiranga e dá outras providências)
    • LEI Nº 264/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
    • LEI Nº 263/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a proibição de jogar lixo de qualquer natureza em logradouros publicos fora dos dias estabelecidos pela administração e dá outras providências)
    • LEI Nº 262/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o dia do indígena e institui as comemorações no âmbito do Município de Itupiranga e dá outras providências)
    • LEI Nº 261/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itupiranga/PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 260/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e da Lei de Feminicídio, essas pessoas serão impedidas de assumir cargos efetivos, comissionados, temporários, de estágio e demais formas de contratação direta ou indireta caso tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006- Lei Maria da Penha, e na Lei Federal Nº 13.104, de 09 de março de 2015 – Lei do Feminicídio, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 259/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Sindicato dos Produtores Rurais de Itupiranga, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 258/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
    • LEI Nº 257/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação da comunidade ribeirinha extrativista da Vila Tauiry – ACREVITA, no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 246/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSANS de Itupiranga do Estado do Pará, e outras providências)
    • LEI Nº 256/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Itupiranga Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências)
    • LEI Nº 255/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a inserção do inciso III no Art. 178 do Código de Posturas do Município de Itupiranga, que passará a constar o estabelecimento de horário para as cargas e descargas nos estabelecimentos de comércio varejistas e atacadista do Município de Itupiranga/PA, sendo no período da manhã das 06:00 às 09:00 e no período da tarde das 18:30 às 21:00, e dá outras providências)
    • LEI Nº 254/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Esportiva Ipê)
    • LEI Nº 252/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o poder executivo a conceder desconto e parcelamento no pagamento do IPTU 2022)
    • LEI Nº 251/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022, dando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal nº 228, de 14 de dezembro de 2021 que especifica e contém outras providências)
    • LEI Nº 250/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera a redação de dispositivos da Lei Nº 232, de 24 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura do município de Itupiranga e dá outras providências)
    • LEI Nº 249/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, organização e estruturação da Secretaria de Receita Municipal – SERMU, e dá outras providências)
    • LEI Nº248/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Institui o dia 25 de agosto como Dia Municipal do feirante no âmbito município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 247/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 246/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, de Itupiranga do Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 244/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Fica declarada de utilidade pública municipal o “Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras do Município de Itupiranga/PA-STRI”, e dá outras providências)
    • LEI Nº 242/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
    • LEI Nº 239/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de imóvel (terreno) do patrimônio municipal ao instituto de desenvolvimento e da biodiversidade do Estado do Pará-IDEFLOR-Bio e dá outras providências)
    • LEI Nº 238/2022, DE ABRIL DE 2022 (Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 240/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe osbre a sinalização mediante placas padronizadas das vias e logradouros públicos; e dá outras providências)
    • LEI Nº 241/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Título “Empresa Amiga do Jovem e Adolescente”, no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 235/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Educação do Município de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 233/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Itupiranga, Estado do Pará)
    • LEI Nº 232/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Itupiranga e dá outras providências)
    • LEI Nº 231/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
    • LEI Nº 230/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores de Assistência Social do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
    • LEI Nº 229/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e remunerações – PCCR dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 227/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre a instituição do plano plurianual do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 228/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício de 2022)
    • LEI Nº 226/2021, DE 25 NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a ocupação, forma e funcionamento dos espaços comerciais do mercado municipal de Itupiranga e da outras providências)
    • LEI Nº 225/2021, DE 25 NOVEMBRO DE 2021 (Institui a feira permanente do município de Itupiranga, denominada feira popular e dispõe sobre a regulamentação e funcionamento e da outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 224/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
    • LEI MUNICIPAL Nº 223/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de gratificação de função ao cargo de enfermeiro e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 221/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 220/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Combate à omissão aos crimes de violência na Primeira Infância” no município de Ituriranga e dá outras providências)
    • LEI Nº 222/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão – Distrito de São Sebastião, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 217/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itupiranga-PA e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 216/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o programa de incentivo a regularização da dívida tributária no município de Itupiranga denominado “Sua Contribuição faz Itupiranga cada dia melhor”, relativo ao imposto predial e territorial urbano- IPTU, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 219/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Altera a Lei Municipal 149, de 14 de Junho de 2016; Lei Municipal 130 de 2014; Lei Municipal 214 de 06 de Julho de 2021; e, dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Altera a Lei Municipal 149 , de 14 de Junho de 2016; Lei Municipal 130 de 2014; Lei Municipal 214 de 06 de Julho de 2021 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 215/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de imóvel à secretaria de Educação do estado do Pará para o fim que Especifica e dá outras previdências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 214/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021(Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito de Itupiranga/PA – DMTI, sua organização, finalidade e competência e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 213/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a extinção da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 212/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 206/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de imóvel ao estado do Pará, secretaria de segurança pública, polícia militar e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 210/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre o conselho Municipal de alimentação escolar-CAE)
    • LEI MUNICIPAL Nº 209/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEB)
    • LEI MUNICIPAL Nº 208/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Altera os artigos 4º e 8º da lei municipal Nº 120, de 04 de julho de 2014 – plano de cargos carreira e remuneração da educação do município de Itupiranga)
    • LEI MUNICIPAL Nº 207/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração do art. 16 da lei municipal Nº 149/2016, alterada pela lei municipal Nº 166/2017)
    • LEI MUNICIPAL Nº 172/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Altera a redação do artigo 1º, caput, da lei municipal nº 169, de 27 de dezembro de 2017, com a finalidade corrigir o erro de grafia no nome de denominação do Lar do Idoso)
    • LEI MUNICIPAL Nº 205/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2021)
    • LEI MUNICIPAL Nº 200/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a Vaquejada como prática desportiva cultural e eleva em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial de Município de Itupiranga- PA. e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 201/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração execução da lei orçamentária do município de Itupiranga para o exercício de 2021 e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 199/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial)
    • LEI MUNICIPAL Nº 197/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 (Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 046/2009 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente)
    • LEI MUNICIPAL Nº 196/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 (Institui o fundo municipal de meio ambiente do município de Itupiranga/pa e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 198/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2020)
    • LEI Nº 198/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2020)
    • LEI N° 195/2019 DE DEZEMBRO DE 2019(Dispõe Sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte Rodoviário de Itupiranga)
    • LEI Nº 194/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, aprova o plano municipal de saneamento básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 192/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a inclusão da Contribuição de Iluminação Pública – CIP na base de calculo do duodécimo repassado pelo Executivo ao Legislativo no Município de Itupiranga)
    • LEI MUNICIPAL Nº 193/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (Transforma em urbano o imóvel rural que especifica, e dá outra providências correlatas)
    • LEI Nº 195/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte Rodoviário de Itupiranga)
    • LEI MUNICIPAL Nº 191-A/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social do Município de Itupiranga, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 191-B/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Itupiranga, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 190/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo)
    • LEI Nº 189/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 188/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a doação de imovel à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Itupiranga – APAE, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 186/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração execução da lei orçamentária do município de Itupiranga para o exercício de 2020 e dá outras providências)
    • LEI Nº 186/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração execução da lei orçamentária do Município de Itupiranga para exercício de 2020, e dá outras providências)
    • LEI Nº 185/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 184/2018/ DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2019)
    • LEI Nº 184/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2019)
    • LEI MUNICIPAL Nº 183/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a inclusão da Contribuição de Iluminação Pública – CIP na base de cálculo do duodécimo repassado pelo Executivo ao Legislativo no Município de Itupiranga/PA)
    • LEI MUNICIPAL Nº 181/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Município de Itupiranga, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado do Pará, imóvel pertencente ao município, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 182/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração do ementário da receita e suas respectivas fontes de recursos do orçamento anual para o exercício financeiro de 2018, do Município de Itupiranga)
    • LEI MUNICIPAL Nº 180/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienação do bem móvel inservível que menciona, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 176/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a organização e estrutura da procuradoria do Município e cria o cargo de Procurador Municipal na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itupiranga, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 174/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 (Institui a Mesa Municipal de Negociação Permanente – MMNP, entre o Governo do Município de Itupiranga e os Trabalhadores do Serviço Público)
    • LEI MUNICIPAL Nº 048/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Itupiranga para o exercício de 2019 e dá outras providências)
    • LEI Nº 048/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Itupiranga para exercício de 2019, e dá outras providências)
    • LEI Nº 171/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de uso das instalações das escolas municipais e outras dependências em cursos superiores, por instituições de ensino superior, bem como para prestação de serviços à comunidade por tais instituições, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 167/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2018)
    • LEI Nº 167/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2017- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2018)
    • LEI Nº 168/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências)
    • LEI Nº 169/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação do nome do Lar do Idoso deste Município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 169-A/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera dispositivos da lei complementar nº 28/2006 – código tributário municipal, com as alterações posteriores, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 165/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Itupiranga, para o período de 2018 a 2021)
    • LEI Nº 165/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itupiranga, para o Período de 2018 a 2021)
    • LEI Nº 166/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera os art.15 e 16 da Lei Municipal nº 149, de 06 de dezembro de 2016, que trata da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itupiranga)
    • LEI Nº 164/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade do CISAT – Consórcio Público Internacional de Saúde do Araguaia e Tocantins, do qual faz parte como ente consorciado esta municipalidade, e dá outras providências)
    • LEI Nº 163/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 159/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 159/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 158/2017, DE 25 DE JULHO 2017 Cria no município de itupiranga, Estado do Pará, o serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal, destinados ao consumo Humano- S.IM. de origem vegetal. E dá outras providências”.
    • LEI Nº 155/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017 (Institui e inclui no calendário municipal de eventos o “Dia do Ciclista” (22 de setembro), e dá outras providências)
    • LEI Nº 156/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017 (Consolida a Legislação Municipal, dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária, e dá outras providências)
    • LEI Nº 153/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 (Institui e inclui no calendário municipal de eventos o “Dia do Atleta” (12 de julho), e dá outras providências)
    • LEI Nº 154/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação do campo de futebol da Vila Distrital de Cajazeiras, e dá outras providências)
    • LEI Nº 152/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa civil (COMPDEC), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMUDEC) de Itupiranga, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 151/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)
    • LEI Nº 151/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, para o exercício financeiro de 2017)
    • LEI MUNICIPAL Nº 150/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Itupiranga para gestão 2017-2020)
    • LEI MUNICIPAL Nº 150/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Itupiranga para a gestão 2017/2020)
    • LEI Nº 149/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Itupiranga, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL N° 149/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Itupiranga e dá outras providências)
    • LEI Nº 146/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016 (Altera a Lei Municipal nº 141/2015, que trata da estrutura organizacional da Câmera Municipal de Itupiranga, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 130/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreira e salários dos servidores da prefeitura municipal de Itupiranga e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 130/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itupiranga, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 111/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Itupiranga, para o período de 2014 a 2017)
    • LEI N° 085/2011 DE DEZEMBRO DE 2011(Dispõe sobre a Criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário de Itupiranga, sua organização, finalidades e competências; Cria o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da Autarquia e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 072/2011, DE 01 DE JULHO DE 2011 (Dispõe sobre o parcelamento do solo em áreas urbanas no Município de Itupiranga, e dá outras providências)
    • LEI Nº 065/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Diretos da Criança e o do Adolescente, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 051/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Itupiranga e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 046/2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a política de Meio Ambiente e institui o sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 048/09, DE 24 DE NOVEMBRO 2009 (Dispõe sobre o serviços de origem animal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 043/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Regulamenta e disciplina a formação, composição, organização e estrutura do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itupiranga-PA)
    • LEI MUNICIPAL Nº 023/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a organização, e funcionamento dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino)
    • LEI Nº 001/2007 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB)
    • LEI Nº 028/2006, DE 03 DE JULHO DE 2006 (Dispõe sobre a reformulação do código tributário do Município de Itupiranga, e dá outras providências)
    • LEI Nº 013/2005, DE 07 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da administração municipal, conforme determina o artigo 74 da Constituição Federal, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 030/1998 (Institui o Código de Posturas do Município de Itupiranga, e dá outras providências)
    • LEI Nº 021/1996, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre a política municipal de saúde, reordena a Secretaria, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências)
    • LEI Nº 017/1996, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar dos Diretos da Criança e do Adolescente, conforme o disposto na lei federal nº 3.063/96)
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