Decretos
- Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre medidas adicionais de prevenção à disseminação do COVID-19, especificamente por meio do cancelamento de eventos públicos de comemoração as festividades de fim de ano
- Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a prévia comprovação de vacinação contra a covid-19, para acesso e permanência no interior de estabelecimentos, como medida de interesse sanitário coletivo de caráter excepcional.
- Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra covid-19 no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
- Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre a retomada econômica e social segura diante da Pandemia da COVID-19, por meio por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, e revoga o Decreto Nº 24, de 18 de Junho de 2021
- Decreto Nº 024/2021:Dispõe sobre a retomada econômica e social segura diante da Pandemia da COVID-19, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos
- Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre as penalidades impostas ao descumprimento das medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19
- Decreto Nº 002/2021: Republicado em 26/04/2021, Dispõe sobre a Imposição de Medidas Preventivas necessárias ao Enfrentamento do Novo Coronavírus Covid- 19
- Decreto Nº 002/2021: Republicado em 13/04/2021, Dispõe sobre a Imposição de Medidas Preventivas necessárias ao Enfrentamento do Novo Coronavírus-Covid- 19
- Decreto Nº 002/2021: Republicado em 08/04/2021, Dispõe sobre a Imposição de Medidas Preventivas necessárias ao Enfrentamento do Novo Coronavírus-Covid- 19
- Decreto 002/2021 Alterado em 17/03/2021: Dispõe sobre a imposição de medidas preventivas necessárias ao enfrentamento do novo Coronavírus – COVID – 19
- Decreto 002/2021 Alterado em 10/03/2021: Dispõe sobre a imposição de medidas preventivas necessárias ao enfrentamento do novo Coronavírus – COVID – 19
- Decreto 002/2021 Alterado em 19/02/2021: Dispõe sobre a imposição de medidas preventivas necessárias ao enfrentamento do novo Coronavírus – COVID – 19
- Decreto 002/2021: Dispõe sobre a imposição de medidas preventivas necessárias ao enfrentamento do novo Coronavírus – COVID – 19
- Decreto Nº 071/2020: Dispõe sobre o fim do ano letivo, cômputo da carga horária e retenção escolar, no contexto da pandemia covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a reabertura das atividades comerciais no Município de Itupiranga, condicionada ao cumprimento de medidas de prevenção necessárias ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo Novo Coronavírus – COVID- 19.
- Decreto Nº 052/2020: Abre Crédito Extraordinário na Lei Orçamentária Anual de 2020 para custeio do Programa Federativo de Enfrentamento ao (COVID 19) e da outras providências.
- Decreto Nº 049/2020: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e reativação das atividades comerciais no município de Itupiranga, condicionada ao cumprimento de medidas de prevenção necessárias ao enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo novo coronavírus – covid- 19
- Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e reativação das atividades comerciais no Município de Itupiranga, condicionada ao cumprimento de medidas de prevenção necessárias ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo Novo Coronavírus – COVID- 19.
- Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau para os servidores públicos municipais, lotados na secretaria municipal de saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírus
- Decreto Nº 029/2020: Abre Crédito Extraordinário na Lei Orçamentária Anual de 2020 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
- Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre a reativação das atividades comerciais no Município de Itupiranga, condicionada ao cumprimento de medidas de prevenção necessárias ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo Novo Coronavírus – COVID- 19.
- Decreto Nº 018/2020: Declara situação de Emergência no Município de Itupiranga, Estado do Pará, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, COVID-19.
- Decreto Nº 017/2020: Determina a suspensão temporária dos Alvarás de localização e funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades comerciais com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente coronavírus-COVID-19
- Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da administração pública municipal direita e indireta e estabelece outras providências
- Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) nos órgãos e nas entidades da administração pública municipal direta e indireta e estabelece outras providências
