- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRO COMITÊ GESTOR (1)
- EDITAL DE PREMIAÇÃO 001 CONVOCAÇÃO (1)
- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL 001 (1)
- ANEXO I – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
- ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- ANEXO III DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
- ANEXO V – DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL
- ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO
- DECRETO QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR (1)
- DECRETO QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR (2)
- PORTARIA NOMEAÇÃO COMITÊ GESTOR ALDIR BLANC
- resultado preliminar
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
- LISTA DE CLASSIFICADOS FINAL 2
- LEI Nº 303-2024
- LEI Nº 302-2024
Lei Aldir Blanc
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