Autor Administrador
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 193/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (Transforma em urbano o imóvel rural que especifica, e dá outra providências correlatas)
LEI Nº 195/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte Rodoviário de Itupiranga)
LEI MUNICIPAL Nº 191-A/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social do Município de Itupiranga, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 191-B/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Itupiranga, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 190/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo)
novembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-034 (Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, com entrega parcelada)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-033-SRP (Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva integral e continua do sistema de iluminação pública)
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-003 (Contratação de empresa especializada em obras e engenharias, para conclusão de uma creche padrão FNDE-PRINFÂNCIA tipo B)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-32-SRP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos para os veículos pertencentes ao transporte escolar)
LEI Nº 189/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências)
