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Autor Administrador

Administrador

novembro, 2009

nov 24 LEI MUNICIPAL Nº 046/2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a política de Meio Ambiente e institui o sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências)

nov 24 LEI MUNICIPAL Nº 048/09, DE 24 DE NOVEMBRO 2009 (Dispõe sobre o serviços de origem animal e dá outras providências)

nov 10 LEI MUNICIPAL Nº 043/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Regulamenta e disciplina a formação, composição, organização e estrutura do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itupiranga-PA)

dezembro, 2008

dez 09 LEI MUNICIPAL Nº 023/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a organização, e funcionamento dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino)

janeiro, 2007

jan 01 LEI Nº 001/2007 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB)

julho, 2006

jul 03 LEI Nº 028/2006, DE 03 DE JULHO DE 2006 (Dispõe sobre a reformulação do código tributário do Município de Itupiranga, e dá outras providências)

fevereiro, 1998

fev 06 LEI MUNICIPAL Nº 030/1998 (Institui o Código de Posturas do Município de Itupiranga, e dá outras providências)

novembro, 1996

nov 26 LEI Nº 021/1996, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre a política municipal de saúde, reordena a Secretaria, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências)

outubro, 1996

out 18 LEI Nº 017/1996, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar dos Diretos da Criança e do Adolescente, conforme o disposto na lei federal nº 3.063/96)

abril, 1990

abr 05 LEI ORGÂNICA

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