Autor cr2-admin10
setembro, 2023
LEI Nº 281/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o chefe do poder executivo a conceder complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atender à Lei Federal 14.434, de 04 de Agosto de 2022 e dá outras providencias)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, A FIM DE PATROCINAR DEMANDA JUDICIAL ADMINISTRATIVA, VISANDO O EMBOLSO NÃO REPASSADO PELA UNIÃO REFERENTE AOS CRÉDITOS A MENOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA)
LEI Nº 278/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento da “Cavalgada Dos Amigos”, como patrimônio cultural e imaterial no âmbito do município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
