INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-002-PMI (SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO DE OPERAÇÃO OU DE ATIVIDADE RURAL) BEM COMO, EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.