RESOLUÇÕES 2021

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Setembro

  • Resolução Nº 013/2021 CMSI:  Aprovar a realização da X Conferência Municipal de saúde nos dias 25 e 26 de novembro do ano de 2021, no Parque de Exposição Agropecuária Wandekolk Gonsalves no Município de Itupiranga
  • Resolução Nº 012/2021 CMSI:  Aprovar a criação da comissão Gestão e planejamento em saúde, e dá outras providências
  • Resolução Nº 011/2021 CMSI:  Aprova a mudança de objetivo da proposta 11851-570001/13-008 SISMOB Unidade de Atendimento-UPA para funcionamento de um Centro de especialidades médicas (CEI) e tratamentos fora, a domicilio (TFD)

Agosto

  • Sem resoluções

Julho

Junho

  • Resolução Nº 010/2021-CMSI : Aprovar com ressalva a Programação Anual de Saúde (PAS) 2021 da Secretaria
    Municipal de Saúde, à vista do aspecto analisado a seguir.
  • Resolução Nº 009/2021-CMSI : Aprovar os indicadores de articulação Interfederativa – 2021 pactuados
    pela Secretaria Municipal da Saúde de Itupiranga, conforme anexo I
  • Resolução Nº 008/2021-CMSI : Provar a retificação da resolução 13/2020, onde se lê aprovar o projeto de
    credenciamento de equipe de saúde da família fluvial (ESFF)
  • Resolução Nº 007/2021-CMSI : Provar com ressalva o projeto de credenciamento da UBSF -Fluvial haja visto que sejam providenciadas a resolutividades das recomendações citadas.
  • Resolução Nº 005/2021-CMAS: Dispõe sobre aprovação da Emenda Parlamentar para
    Construção do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS no distrito de Cajazeiras Itupiranga-PA

Maio

  • Resolução Nº 006/2021-CMAS: Dispõe sobre aprovação de Proposta de Adesão ao
    Programa de Aquisição de Alimentos-PAA da CONAB.
  • Resolução Nº 005/2021-CMSI : Compor a Comissão organizadora responsável pela a realização da 10ª
    Conferência Municipal de Saúde de Itupiranga-Pá.
  • Resolução Nº 004/2021-CMSI: Reprovar Relatório detalhado do quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 3° quadrimestre exercício 2020 –da Secretaria Municipal de Saúde de Itupiranga-Pá
  • Resolução Nº 004/2021-CMAS: Dispõe sobre aprovação do Cofinanciamento do Governo
    Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Demonstrativo Sintético Anual da Execução
    Físico-Financeira do ano 2021
  • Resolução Nº 003/2021-CMAS: Dispõe sobre aprovação do horário de funcionamento do Conselho
    Municipal de Assistência Social e a Aprovação da indicação da servidora Geogiane Ferreira Barbosa para o cargo de Secretária Executiva do CMAS

Fevereiro

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