Publicações Oficiais
dezembro, 2024
Listagem dos Candidatos Convocados no Concurso Público Nº 001/2022
novembro, 2024
abril, 2024
janeiro, 2024
dezembro, 2023
LEI Nº 283/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
LEI Nº 287/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar o Incentivo Financeiro Adicional Aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias Ace, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 284/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a fixação do dia e horário de utilização do Estádio Municipal de Itupiranga para jogos da Associação dos veteranos de Itupiranga, que será toda sexta-feira das 18:00h às 20:00h, e dá outras providências)
RESULTADO DEFINITIVO DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR ESCOLAR
Edital Nº 001/2023-CMDPI – Convoca a eleição dos representantes da sociedade civil organizada para compor o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa
LEI Nº 286/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de agricultura familiar (Semaf)
LEI Nº 285/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de habitação e extinção da coordenadoria de habitação e dá outras providências)
RESULTADO PRELIMINAR DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE GESTOR ESCOLAR
novembro, 2023
Termo de Indiciamento – PAD 005
CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE FESTIVAL – EDITAL Nº 05 SECULT-ITUPIRANGA /2023 “LEI PAULO GUSTAVO”
RESULTADO DOS INSCRITOS APTOS PARA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AFERIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR – EDITAL 002/2023 – SEMED
PSS SEMAS 2023 – EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – DÉCIMA CONVOCAÇÃO.
RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS APTOS PARA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AFERIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR – EDITAL 002/2023 – SEMED
outubro, 2023
EDITAL 002/2023 – SEMED – RETIFICADO e PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2023 – SEMED
Edital Nº 002/2023-CMDCA
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AUDIVISUAL – EDITAL Nº 02 SECULT-ITUPIRANGA/2023 “LEI PAULO GUSTAVO”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 – Concurso Público 001/2022
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 – ITUPIRANGA NA TELA – CLASSIFICADOS
setembro, 2023
LEI Nº 281/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o chefe do poder executivo a conceder complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atender à Lei Federal 14.434, de 04 de Agosto de 2022 e dá outras providencias)
EDITAL 002/2023 – SEMED – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AFERIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR
EDITAL Nº 001/2023 – SEMED – CANCELAMENTO
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL LEI COMPLEMENTAR 195/2022 ”LEI PAULO GUTAVO” CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL – EDITAL Nº 03 SECULT-ITUPIRANGA/2023 “LEI PAULO GUSTAVO”
LEI Nº 279/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 no valor de R$ 460.528.60 (quatrocentos sessenta mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), por excesso de arrecadação, a fim atender a Lei Federal 95/2022 Lei Paulo Gustavo, com observância dos termos da Lei Federal 4.320/64 e dá outras providências.)
LEI Nº 278/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o reconhecimento da “Cavalgada Dos Amigos”, como patrimônio cultural e imaterial no âmbito do município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO BOLSA ESTÁGIO
agosto, 2023
Relação de candidatos com inscrições homologadas
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA PARÁ – CALENDÁRIO LETIVO DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 – CADASTRO RESERVA PSS Nº 001/2023-PMI/SEMED
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 – CADASTRO RESERVA – PSS Nº 001/2023-PMI/SEMED
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 – Concurso Público 001/2022
Lista de Aprovados – CMDCA
julho, 2023
LEI PAULO GUSTAVO – ITUPIRANGA NA TELA
EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – NONA CONVOCAÇÃO
Gabarito Definitivo – CMDCA
Gabarito Preliminar da prova para Conselheiro Tutelar realizada no dia 16 de julho
LEI N° 277/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do Capítulo V – Seção II e Subseção III – da Lei Municipal N°. 229/2021, de 24 de dezembro de 2021 dá outras providencias)
Resolução Nº 007/2023-CMDCA (Deferir por unanimidade da comissão eleitoral lista dos candidatos aptos a realizar a prova objetiva)
LEI N° 276/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sob o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública do município de Itupiranga a partir de 01 de julho de 2023 e dá outras providências)
junho, 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 – Concurso Público 001/2022
LEI N° 265/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023(Dispõe sobre a concessão de bolsas-estágio no âmbito do município de Itupiranga e dá outras providências)
LEI Nº 264/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS, APTOS A APRESENTAREM O PLANO DE GESTÃO ESCOLAR, POR ORDEM ALFABÉTICA, NOS TERMOS DO EDITAL 001/2023 SEMED/ ITUPIRANGA
EDITAL Nº 002/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMAS/PCF 2023 – 4º CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 002/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMAS/PCF 2023 – 3º CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 – CONVOCAÇÃO dos aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado – PSS Nº 003/2023 – PMI/SEMAD
EDITAL Nº 001/2023 – SEMED – RETIFICADO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2023-SEMED
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – SEMED DE CREDENCIAMENTO PARA O SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2023 – SEMED
maio, 2023
Resolução 006/2023-CMAS
EDITAL Nº 001/2023 – SEMED – RETIFICADO (EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES)
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2023-SEMED (EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR)
Resolução Nº 004/2023-CMDCA
EDITAL Nº 001/2023 – SEMED (SELETIVO DIRETORES ESCOLARES)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023-PSS PREFEITURA PSS-SEMAD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 – CADASTRO RESERVA PSS Nº 001/2023-PMI/SEMED
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 – CADASTRO RESERVA PSS Nº 001/2023-PMI/SEMED
EDITAL N º 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – OITAVA CONVOCAÇÃO
abril, 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 (PSS Nº 003/2023 – PMI/SEMAD)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 (Concurso Público 001/2022)
LEI Nº 263/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a proibição de jogar lixo de qualquer natureza em logradouros publicos fora dos dias estabelecidos pela administração e dá outras providências)
EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – SÉTIMA CONVOCAÇÃO
Recadastramento dos Servidores
LEI Nº 262/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o dia do indígena e institui as comemorações no âmbito do Município de Itupiranga e dá outras providências)
LEI Nº 261/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itupiranga/PA e dá outras providências)
EDITAL N º 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – SEXTA CONVOCAÇÃO
Edital da Eleição e Resolução CMDCA
LEI Nº 260/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a vedação da contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e da Lei de Feminicídio, essas pessoas serão impedidas de assumir cargos efetivos, comissionados, temporários, de estágio e demais formas de contratação direta ou indireta caso tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006- Lei Maria da Penha, e na Lei Federal Nº 13.104, de 09 de março de 2015 – Lei do Feminicídio, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2023-PSS-PMI-SEMAD
março, 2023
EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – QUINTA CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERENCIA MUNCIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 – CADASTRO RESERVA PSS Nº 001/2023-PMI/SEMED
Ofício Nº 01/2023-GAPRE (Assunto: Indicação SISCACS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMAD 2023)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 – CADASTRO RESERVA (PSS Nº 001/2023-PMI/SEMED)
EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – TERCEIRA CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Concurso Público Nº 001/2022)
LEI Nº 259/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Sindicato dos Produtores Rurais de Itupiranga, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 – CADASTRO RESERVA PSS Nº 001/2023-PMI/SEMED
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023-PMI/SEMED
EDITAL Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
COMUNICADO DE POSSE (Concurso Público nº 001/2022)
EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
fevereiro, 2023
EDITAL Nº 003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESULTADO FINAL EHOMOLOGAÇÃO
CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
ERRATA Nº 004 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023/PMI/SEMAS/PCF
COMUNICADO – ANÁLISE DE RECURSO CONTRA RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL 003.2023-PMI.SEMAD
COMUNICADO – RESULTADO RECURSO AO EDITAL Nº 001.2023 SEMAS
ERRATA Nº 003 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023/PMI/SEMAS
ERRATA Nº 001 – EDITAL Nº 003/2023 – PMI/SEMAD
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL 003/2023
CRONOGRAMA DE LOTAÇÃO DOS APROVADOS NO PSS 001/2023-PMI/SEMED
ERRATA Nº 001 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023/PMI/SEMAS/PCF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023-PMI/SEMAS/PCF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023-PMI/SEMAS
EDITAL Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – TERCEIRA CONVOCAÇÃO
ERRATA Nº 001 – EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 – PMI/SEMAS
EDITAL Nº 001/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – QUARTA CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMAD 2023 – EDITAL N º 003
PROCESSO SELETIVO Edital Nº 002/2023
PROCESSO SELETIVO Edital Nº 001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023-PMI/SEMED
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Nº 006/2023-PMI/SEMED
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023-PMI/SEMED
RESPOSTAS DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2023 – PMI/SEMED)
RESULTADO PRELIMINAR – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
RESULTADO PRELIMINAR – CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
RESULTADO PRELIMINAR – CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 001/2023 – PMI/SEMED
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 (Concurso Público Nº 001/2022)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023-2026
Departamento Municipal de Trânsito de Itupiranga – DMTI
LEI Nº 258/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
LEI Nº 257/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação da comunidade ribeirinha extrativista da Vila Tauiry – ACREVITA, no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
LEI Nº 246/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSANS de Itupiranga do Estado do Pará, e outras providências)
LEI Nº 256/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Itupiranga Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências)
outubro, 2022
LEI Nº 254/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Esportiva Ipê)
LEI Nº 252/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o poder executivo a conceder desconto e parcelamento no pagamento do IPTU 2022)
LEI Nº 251/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2022, dando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal nº 228, de 14 de dezembro de 2021 que especifica e contém outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-CMAS, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
Termo de Autorização para uso de Imagem (Licença)
Termo de Autorização
LEI Nº 250/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera a redação de dispositivos da Lei Nº 232, de 24 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura do município de Itupiranga e dá outras providências)
LEI Nº 249/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação, organização e estruturação da Secretaria de Receita Municipal – SERMU, e dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº248/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Institui o dia 25 de agosto como Dia Municipal do feirante no âmbito município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
LEI Nº 247/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 246/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, de Itupiranga do Estado do Pará, e dá outras providências)
maio, 2022
Comunicado: Comissão Permanente de Licitações – PMI
LEI Nº 244/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Fica declarada de utilidade pública municipal o “Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras do Município de Itupiranga/PA-STRI”, e dá outras providências)
LEI Nº 242/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Município de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 239/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de imóvel (terreno) do patrimônio municipal ao instituto de desenvolvimento e da biodiversidade do Estado do Pará-IDEFLOR-Bio e dá outras providências)
abril, 2022
março, 2022
LEI Nº 240/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe osbre a sinalização mediante placas padronizadas das vias e logradouros públicos; e dá outras providências)
LEI Nº 241/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Título “Empresa Amiga do Jovem e Adolescente”, no âmbito do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
CONVITE Nº 1/2022-001-INFR (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA FUTURA SEDE DO SEBRAE – ITUPIRANGA/PA)
LEI Nº 235/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Educação do Município de Itupiranga, Estado do Pará, e dá outras providências)
De acordo com reunião que houve no dia 25/02/2022 na sede deste conselho vem anular a eleição anterior por irregularidades – CMDCA
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
DECLARAMOS que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA, não realizou Concurso Público no ano de exercício de 2021.
LEI Nº 233/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Itupiranga, Estado do Pará)
LEI Nº 232/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Itupiranga e dá outras providências)
LEI Nº 231/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
LEI Nº 230/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores de Assistência Social do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
LEI Nº 229/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e remunerações – PCCR dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itupiranga (PA), e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 227/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre a instituição do plano plurianual do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 228/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, Estado do Pará, para o exercício de 2022)
novembro, 2021
LEI Nº 226/2021, DE 25 NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a ocupação, forma e funcionamento dos espaços comerciais do mercado municipal de Itupiranga e da outras providências)
LEI Nº 225/2021, DE 25 NOVEMBRO DE 2021 (Institui a feira permanente do município de Itupiranga, denominada feira popular e dispõe sobre a regulamentação e funcionamento e da outras providências)
Solicitar Certificado de Registro Cadastral-CRC
EDITAL Nº 001/2021 – CMDCA CONVOCA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA- QUADRIÊNIO 2022/2025
LEI MUNICIPAL Nº 224/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica)
EDITAL Nº 001/2021-CMDCA
LEI MUNICIPAL Nº 223/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de gratificação de função ao cargo de enfermeiro e dá outras providências)
outubro, 2021
CONVITE Nº 1/2021-008-PMI (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL)
LEI MUNICIPAL Nº 221/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 220/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Combate à omissão aos crimes de violência na Primeira Infância” no município de Ituriranga e dá outras providências)
TERMO DE INDICIAMENTO – PAD 006
TERMO DE INDICIAMENTO – PAD 002
Regulamento da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Itupiranga
LEI Nº 222/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão – Distrito de São Sebastião, no âmbito do município de Itupiranga/PA e dá outras providências)
setembro, 2021
2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA – PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
LEI MUNICIPAL Nº 217/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itupiranga-PA e dá outras providências)
Termo de Comodato Nº 01/2021 (FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA)
agosto, 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 216/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o programa de incentivo a regularização da dívida tributária no município de Itupiranga denominado “Sua Contribuição faz Itupiranga cada dia melhor”, relativo ao imposto predial e territorial urbano- IPTU, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 219/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Altera a Lei Municipal 149, de 14 de Junho de 2016; Lei Municipal 130 de 2014; Lei Municipal 214 de 06 de Julho de 2021; e, dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Altera a Lei Municipal 149 , de 14 de Junho de 2016; Lei Municipal 130 de 2014; Lei Municipal 214 de 06 de Julho de 2021 e dá outras providências)
julho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 215/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de imóvel à secretaria de Educação do estado do Pará para o fim que Especifica e dá outras previdências)
LEI MUNICIPAL Nº 214/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021(Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito de Itupiranga/PA – DMTI, sua organização, finalidade e competência e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 213/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a extinção da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário de Itupiranga/PA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 212/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
junho, 2021
Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 (Saúde)
LEI MUNICIPAL Nº 206/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a doação de imóvel ao estado do Pará, secretaria de segurança pública, polícia militar e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 210/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre o conselho Municipal de alimentação escolar-CAE)
LEI MUNICIPAL Nº 209/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEB)
LEI MUNICIPAL Nº 208/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Altera os artigos 4º e 8º da lei municipal Nº 120, de 04 de julho de 2014 – plano de cargos carreira e remuneração da educação do município de Itupiranga)
LEI MUNICIPAL Nº 207/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração do art. 16 da lei municipal Nº 149/2016, alterada pela lei municipal Nº 166/2017)
abril, 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
DECLARAMOS que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA, não realizou Concurso Público no ano de exercício de 2020.
DECLARAMOS que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA-PA, não realizou Processo Seletivo Simplificado no ano de exercício de 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 205/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2021)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-027-SRP (Serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, veículos leves, utilitários e motocicletas)
julho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 200/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a Vaquejada como prática desportiva cultural e eleva em condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial de Município de Itupiranga- PA. e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 201/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração execução da lei orçamentária do município de Itupiranga para o exercício de 2021 e dá outras providências.)
janeiro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 197/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 (Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 046/2009 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente)
LEI MUNICIPAL Nº 196/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 (Institui o fundo municipal de meio ambiente do município de Itupiranga/pa e da outras providencias)
DECRETOS 2020
RESOLUÇÕES-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA
RESOLUÇÕES-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA
RESOLUÇÕES 2020
PORTARIAS 2020
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 198/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2020)
LEI Nº 198/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2020)
LEI N° 195/2019 DE DEZEMBRO DE 2019(Dispõe Sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte Rodoviário de Itupiranga)
LEI Nº 194/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, aprova o plano municipal de saneamento básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 192/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a inclusão da Contribuição de Iluminação Pública – CIP na base de calculo do duodécimo repassado pelo Executivo ao Legislativo no Município de Itupiranga)
LEI MUNICIPAL Nº 193/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (Transforma em urbano o imóvel rural que especifica, e dá outra providências correlatas)
LEI Nº 195/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte Rodoviário de Itupiranga)
LEI MUNICIPAL Nº 191-A/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social do Município de Itupiranga, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 191-B/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Itupiranga, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 190/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo)
julho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 186/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração execução da lei orçamentária do município de Itupiranga para o exercício de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 186/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração execução da lei orçamentária do Município de Itupiranga para exercício de 2020, e dá outras providências)
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 184/2018/ DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2019)
LEI Nº 184/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2019)
LEI MUNICIPAL Nº 183/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a inclusão da Contribuição de Iluminação Pública – CIP na base de cálculo do duodécimo repassado pelo Executivo ao Legislativo no Município de Itupiranga/PA)
julho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 181/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Município de Itupiranga, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado do Pará, imóvel pertencente ao município, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 182/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração do ementário da receita e suas respectivas fontes de recursos do orçamento anual para o exercício financeiro de 2018, do Município de Itupiranga)
LEI MUNICIPAL Nº 180/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienação do bem móvel inservível que menciona, e dá outras providências)
maio, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 176/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a organização e estrutura da procuradoria do Município e cria o cargo de Procurador Municipal na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itupiranga, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 174/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018 (Institui a Mesa Municipal de Negociação Permanente – MMNP, entre o Governo do Município de Itupiranga e os Trabalhadores do Serviço Público)
abril, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 048/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Itupiranga para o exercício de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 048/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Itupiranga para exercício de 2019, e dá outras providências)
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 167/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 167/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2017- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itupiranga para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 168/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências)
LEI Nº 169/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação do nome do Lar do Idoso deste Município, e dá outras providências)
LEI Nº 169-A/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera dispositivos da lei complementar nº 28/2006 – código tributário municipal, com as alterações posteriores, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 165/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Itupiranga, para o período de 2018 a 2021)
LEI Nº 165/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itupiranga, para o Período de 2018 a 2021)
LEI Nº 166/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera os art.15 e 16 da Lei Municipal nº 149, de 06 de dezembro de 2016, que trata da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itupiranga)
julho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 159/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 159/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 158/2017, DE 25 DE JULHO 2017 Cria no município de itupiranga, Estado do Pará, o serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal, destinados ao consumo Humano- S.IM. de origem vegetal. E dá outras providências”.
maio, 2017
LEI Nº 155/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017 (Institui e inclui no calendário municipal de eventos o “Dia do Ciclista” (22 de setembro), e dá outras providências)
LEI Nº 156/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017 (Consolida a Legislação Municipal, dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária, e dá outras providências)
LEI Nº 153/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 (Institui e inclui no calendário municipal de eventos o “Dia do Atleta” (12 de julho), e dá outras providências)
LEI Nº 154/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação do campo de futebol da Vila Distrital de Cajazeiras, e dá outras providências)
janeiro, 2017
dezembro, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 151/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)
LEI Nº 151/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, para o exercício financeiro de 2017)
LEI MUNICIPAL Nº 150/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Itupiranga para gestão 2017-2020)
LEI MUNICIPAL Nº 150/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Itupiranga para a gestão 2017/2020)
LEI Nº 149/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Itupiranga, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 149/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Itupiranga e dá outras providências)
janeiro, 2016
janeiro, 2015
novembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 046/2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a política de Meio Ambiente e institui o sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 048/09, DE 24 DE NOVEMBRO 2009 (Dispõe sobre o serviços de origem animal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 043/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Regulamenta e disciplina a formação, composição, organização e estrutura do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itupiranga-PA)
fevereiro, 1998
abril, 1990