Dezembro
- Resolução Nº 017/2022: Dispõe sobre aprovação do Relatório detalhado do quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 2° quadrimestre exercício 2022 da Secretaria Municipal de Saúde de Itupiranga-PA
- Resolução Nº 08/2022 – CMDCA: Dispõe sobre a Comissão Municipal da IIIV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Resolução Nº 014/2022-CMAS: Dispõe sobre apreciação e aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal Exercício 2022 da Assistência Social do Município de Itupiranga-PA
- Resolução Nº 013/2022-CMAS: Dispõe sobre inconsistências entre as despesas declaradas do Bloco da Proteção Social Especial e as receitas existentes referentes aos repasses Extraordinário da Portaria Nº 378/2020 MC/GM
- Resolução Nº 012/2022-CMAS: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de prestação de Contas do 1º e 2º Quadrimestre do Exercício financeiro 2022 do FMAS – Fundo Municipal da Assistência Social do Município de Itupiranga-PA
Novembro
- Resolução Nº 016/2022: Dispõe sobre aprovação do uso temporário do prédio da UPA para transferência temporária do hospital Municipal de Itupiranga-PA
- Resolução Nº 011/2022-CMAS: Dispõe sobre a prorrogação da inscrição a entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais junto a este conselho CMAS
Outubro
- Resolução Nº 015/2022: Dispõe sobre aprovação do Relatório detalhado do quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 1° quadrimestre exercício 2022 da Secretaria Municipal de Saúde de Itupiranga-Pá com ressalvas
- Resolução Nº 014/2022-CMSI: Dispõe sobre Orientação a revogação dos atos de contratação a profissional médica mastologista e da implantação do Sistema particular de medicamentos
Setembro
- Resolução Nº 06/2022 – CMDCA: Dispõe sobre inscrição da entidade UAP – Unidade de Acolhimento Provisório junto a este conselho CMDCA – Conselho Municipal de Direito Criança e Adolescente Itupiranga-PA
Agosto
- Resolução Nº 012/2022-CMSI: Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2022 da Secretaria Municipal de Saúde
- Resolução Nº 012/2022: Dispõe sobre aprovação do Protocolo de Cirurgias Operacional Padrão (POP) de Cirurgias Eletivas
- Resolução Nº 011/2022: Dispõe sobre aprovação de alteração do Plano Municipal de Saúde de Itupiranga/PA 2022-2025
- Resolução Nº 010/2022: Dispõe sobre a aprovação de ajuste nas diretrizes, objetivos, metas e indicadores do Plano Municipal de Saúde de Itupiranga/PA 2022-2025
- Resolução Nº 005/2022 – CMDCA: Dispõe sobre inscrição da entidade instituto João Bittar junto a este conselho CMDCA – conselho municipal de direito à criança e adolescente Itupiranga-PA
Junho
- Resolução Nº 006/2022-CMAS: Dispõe sobre aprovação da Emenda Parlamentar destinada a Secretaria de Assistência Social do Município de Itupiranga-PA
Maio
- Resolução Nº 009/2022: Dispõe sobre aprovação a Adesão do Incentivo financeiro federal de custeio para implementação de ações de atividades físicas no ambiente da Atenção Primária em Saúde. (APS)
Abril
- Resolução Nº 008/2022: Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Itupiranga-Pá com ressalvas, com base no Parecer Conclusivo (incluindo os anexos) que acompanha esta Resolução.
- Resolução Nº 007/2022: Dispõe sobre aprovação do Relatório detalhado do quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 3° quadrimestre exercício 2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Itupiranga-Pá com ressalvas
- Resolução Nº 006/2022: Dispõe sobre a finalidade de Aprovar Projeto de aquisição de Ambulância Remoção Simples Eletiva Tipo A, oriunda de uma emenda parlamentas de nº 11851.5750001/22-001 no valor de 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e dezessete reais)
- Resolução Nº 005/2022: Dispõe sobre apoio Multiprofissional a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Município de Itupiranga
- Resolução Nº 004/2022: Dispõe sobre aprovação do Relatório de prestação de Contas do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro 2021 do FMAS-Fundo Municipal da assistência Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Itupiranga-PA.
- Resolução Nº 003/2022: Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual Sistema Único de Assistência Social – SUAS do exercício 2022: Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do ano 2021 da Secretaria de Assistência Social do Município de Itupiranga-PA
- Resolução Nº 003/2022 CMDCA: Retificação dispõe sobre homologar as inscrições das candidaturas habilitadas a participarem do processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil a compor mandato no CMDCA, quadriênio 2022-2025, Itupiranga, PA
- Resolução Nº 002/2022: Dispõe sobre homologar as inscrições das candidaturas habilitadas e inabilitadas do processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil a compor mandato no CMDCA, no quadriênio 2022-2025, Itupiranga, PA
Março
- Retificação a resolução Nº 014, de 17 de novembro de 2021: foi publicada com erro no seu enunciado inicial onde se lê PAA- Plano Plurianual de Assistência Social, LEIA-SE, PMAS- PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fevereiro
- Resolução Nº 003/2022 CMSI: Dispõe sobre aprovação do Plano de Saúde Municipal
- Resolução Nº 002/2022 CMAS: Dispõe sobre aprovação do Relatório de prestação de Contas do 3º Quadrimestre do Exercício financeiro 2020 do FMAS-Fundo Municipal da assistência Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Itupiranga-PA
- Resolução Nº 001/2022 CMAS: Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do ano 2020 da Secretaria de Assistência Social do Município de Itupiranga-PA
Janeiro
- Resolução Nº 002/2022 CMSI: Nomeação das comissões do Conselho Municipal de Saúde de Itupiranga-PA, para o biênio 2022 a 2023
- Resolução Nº 001/2022 CMSI: Eleição e posse da Mesa Diretora do Conselho de Saúde de Itupiranga-PA, para o biênio 2022 a 2023
