RESOLUÇÕES 2022

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Agosto

  • Resolução Nº 012/2022-CMSI: Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2022 da Secretaria Municipal de Saúde
  • Resolução Nº 012/2022: Dispõe sobre aprovação do Protocolo de Cirurgias Operacional Padrão (POP) de Cirurgias Eletivas
  • Resolução Nº 011/2022: Dispõe sobre aprovação de alteração do Plano Municipal de Saúde de Itupiranga/PA 2022-2025
  • Resolução Nº 010/2022: Dispõe sobre a aprovação de ajuste nas diretrizes, objetivos, metas e indicadores do Plano Municipal de Saúde de Itupiranga/PA 2022-2025
  • Resolução Nº 005/2022 – CMDCA: Dispõe sobre inscrição da entidade instituto João Bittar junto a este conselho CMDCA – conselho municipal de direito à criança e adolescente Itupiranga-PA

Maio

  • Resolução Nº 009/2022: Dispõe sobre aprovação a Adesão do Incentivo financeiro federal de custeio para implementação de ações de atividades físicas no ambiente da Atenção Primária em Saúde. (APS)

Abril

  • Resolução Nº 008/2022: Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Itupiranga-Pá com ressalvas, com base no Parecer Conclusivo (incluindo os anexos) que acompanha esta Resolução.
  • Resolução Nº 007/2022: Dispõe sobre aprovação do Relatório detalhado do quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 3° quadrimestre exercício 2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Itupiranga-Pá com ressalvas
  • Resolução Nº 006/2022: Dispõe sobre a finalidade de Aprovar Projeto de aquisição de Ambulância Remoção Simples Eletiva Tipo A, oriunda de uma emenda parlamentas de nº 11851.5750001/22-001 no valor de 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e dezessete reais)
  • Resolução Nº 005/2022: Dispõe sobre apoio Multiprofissional a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Município de Itupiranga
  • Resolução Nº 004/2022: Dispõe sobre aprovação do Relatório de prestação de Contas do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro 2021 do FMAS-Fundo Municipal da assistência Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Itupiranga-PA.
  • Resolução Nº 003/2022: Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual Sistema Único de Assistência Social – SUAS do exercício 2022: Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do ano 2021 da Secretaria de Assistência Social do Município de Itupiranga-PA
  • Resolução Nº 003/2022 CMDCA: Retificação dispõe sobre homologar as inscrições das candidaturas habilitadas a participarem do processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil a compor mandato no CMDCA, quadriênio 2022-2025, Itupiranga, PA
  • Resolução Nº 002/2022: Dispõe sobre homologar as inscrições das candidaturas habilitadas e inabilitadas do processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil a compor mandato no CMDCA, no quadriênio 2022-2025, Itupiranga, PA

Março

Fevereiro

  • Resolução Nº 003/2022 CMSI: Dispõe sobre aprovação do Plano de Saúde Municipal
  • Resolução Nº 002/2022 CMAS: Dispõe sobre aprovação do Relatório de prestação de Contas do 3º Quadrimestre do Exercício financeiro 2020 do FMAS-Fundo Municipal da assistência Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Itupiranga-PA
  • Resolução Nº 001/2022 CMAS: Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do ano 2020 da Secretaria de Assistência Social do Município de Itupiranga-PA

Janeiro

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