Novembro
- Resolução Nº 016/2023: Dispõe sobre aprovação referentes das propostas de cadastramento de Projeto do Governo Federal do Novo PAC.
- Resolução Nº 015/2023: Dispõe sobre aprovação do Relatório detalhado do quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 1° quadrimestre exercício 2023 da Secretaria Municipal de Saúde de Itupiranga-PA com ressalvas
- Resolução N° 13/2023: Dispõe sobre aprovação do plano da reprogramação de saldos financeiros constantes no Fundo Municipal de Assistência Social, que foram transferidos para o enfrentamento do COVID-19, conforme esta regulamentada na portaria MDS N° 884, de 10 de maio de 2023, que orienta a execução do recurso até 31 de dezembro de 2023.
- Resolução N° 12/2023: Dispõe sobre apreciação da prestação de contas do 2° quadrimestre de 2023 (maio, junho, julho e agosto) da Assistência Social.
Outubro
- Sem resoluções
Setembro
- Resolução Nº 014/2023: Dispõe sobre Aprovação de Ajuda de Custo aos médicos do Programa Mais medico pelo Brasil de acordo a Portaria GM/MS n° 3.353/2021 que preconizará, expressamente, que compete aos municípios participantes do PMpB.
- Resolução Nº 013/2023: Dispõe sobre Aprovação de Transferências e Transposição de saldos remanescestes nas contas correntes de repasses federais fundo a fundo no valor de R$ 177.776,33 (cento e setenta sete mil setecentos setenta e seis reais e trinta e três centavos).
Agosto
- Resolução Nº 009/2023: Dispõe sobre apreciação de contas do 1º quadrimestre de 2023 da Assistência Social
- Resolução N° 08/2023: Dispõe sobre apreciação da prestação de contas do 1° quadrimestre de 2023 (janeiro, fevereiro, março e abril) da Assistência Social.
Julho
- Resolução Nº 012/2023: Dispõe sobre a utilização da unidade básica de saúde fluvial
Junho
- Resolução Nº 011/2023: Dispõe sobre Aprovação da Comissão de Alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itupiranga-PA.
- Resolução N° 10/2023: Dispõe sobre a INSCRIÇÃO da entidade Associação de Mulheres Unidas Pelo Pará – AMUP junto a este conselho CMAS.
- Resolução Nº 010/2023: Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno da Comissão Inter setorial de Saúde do Trabalhador e trabalhadora-CISTT no Município de Itupiranga-PA
- Resolução Nº 007/2023: Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o 2° e 3° quadrimestre de 2023 (Maio à Dezembro)
- Resolução Nº 009/2023: Dispõe sobre Aprovação do Projeto de Credenciamento da UBS Fluvial com Saúde Bucal no Município de Itupiranga-PA
Maio
- Resolução Nº 008/2023: Dispõe sobre aprovação da Programação Anual (PAS),2023 da Secretaria Municipal de Saúde de Itupiranga-PA, com base no Parecer Conclusivo da Comissão administrativa de Orçamento
- Resolução Nº 007/2023: Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG),2022 da Secretaria Municipal de Saúde de Itupiranga-PA, com base no Parecer Conclusivo da Comissão administrativa de Orçamento
- Resolução Nº 006/2023: Dispõe sobre aprovação do Relatório detalhado do quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 3° quadrimestre exercício 2022 da Secretaria Municipal de Saúde de Itupiranga-PA com ressalvas
- Resolução Nº 004/2023-CMDCA: Deferir por unanimidade da comissão eleitoral e os pedidos de inscrições dos candidatos em face atendimento integrais a errata nº 001/2023-CMDCA e suas alterações
Abril
- Resolução Nº 005/2023: Dispõe sobre Aprovação do horário de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Itupiranga-PA.
Março
- Resolução Nº 005/2023: Dispõe sobre aprovação Aprovar plano de ação do Cofinanciamento Estadual para o 1º quadrimestre de 2023 (janeiro à abril)
- Resolução Nº 004/2023: Dispõe sobre Aprovação do Regulamento da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Itupiranga-PA
- Resolução Nº 004/2023: Dispõe sobre aprovação demonstrativa sintético do valor transferido por meio de Emendar Parlamentar do Deputado Fabio Figueiras, executado no ano de 2022
- Resolução Nº 003/2023: Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético do Confinamento estadual no ano de 2022 da Assistência Social do município de Itupiranga-PA
- Resolução Nº 003/2023: Dispõe sobre convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Itupiranga
- Resolução Nº 002/2023: Convocar o Processo de Escolha dos Membros Titulares e Suplentes dos Conselhos Tutelares do Município de Itupiranga Estado do Pará
- Resolução Nº 001/2023: Dispõe sobre criação da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Titulares do município de Itupiranga para o período de 2024-2028
- Resolução Nº 001/2023: Dispõe Aprovação da Comissão Organizadora da 11ª Conferência de Saúde de Itupiranga
Fevereiro
- Resolução Nº 002/2023: Dispõe sobre Estruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT)
Janeiro
- Resolução Nº 002/2023: Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2021 do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itupiranga – PA
- Resolução Nº 001/2023: Dispõe sobre aprovação do Relatório de prestação de Contas do 3º Quadrimestre do Exercício financeiro de 2022 do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itupiranga – PA
