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Autor CR2-admin1

outubro, 2021

out 19 LEI MUNICIPAL Nº 221/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências)

out 19 LEI MUNICIPAL Nº 220/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Combate à omissão aos crimes de violência na Primeira Infância” no município de Ituriranga e dá outras providências)

setembro, 2021

set 16 LEI MUNICIPAL Nº 217/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itupiranga-PA e dá outras providências)

agosto, 2021

ago 31 LEI COMPLEMENTAR Nº 216/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Institui o programa de incentivo a regularização da dívida tributária no município de Itupiranga denominado “Sua Contribuição faz Itupiranga cada dia melhor”, relativo ao imposto predial e territorial urbano- IPTU, e dá outras providências)

junho, 2021

jun 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-028-SRP (REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)

abril, 2021

abr 28 CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2021-001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

abr 06 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-006 FMAS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE PESSOA FÍSICA A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

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