Autor CR2-admin1
dezembro, 2023
LEI Nº 287/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar o Incentivo Financeiro Adicional Aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias Ace, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 286/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de agricultura familiar (Semaf)
novembro, 2023
maio, 2023
abril, 2023
LEI Nº 263/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a proibição de jogar lixo de qualquer natureza em logradouros publicos fora dos dias estabelecidos pela administração e dá outras providências)
LEI Nº 262/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o dia do indígena e institui as comemorações no âmbito do Município de Itupiranga e dá outras providências)
LEI Nº 261/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itupiranga/PA e dá outras providências)
