DECRETOS 2021

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Abril

  • Decreto Nº 002/2021: Republicado em 13/04/2021, Dispõe sobre a Imposição de Medidas Preventivas necessárias ao Enfrentamento do Novo Coronavírus-Covid- 19
  • Decreto Nº 002/2021: Republicado em 08/04/2021, Dispõe sobre a Imposição de Medidas Preventivas necessárias ao Enfrentamento do Novo Coronavírus-Covid- 19

Março

  • Decreto Nº 040/2021: Cria o Departamento Municipal de Patrimônio e Logística, nos termos do Art. 41, da Lei Nº 149, de 06 de dezembro de 2016, e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2021: Republicado em 30/03/2021. Regulamenta a Concessão de Diárias aos servidores públicos municipais, revoga o Decreto Municipal N° 49/2017 e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2021: Regulamenta a Concessão de Diárias aos servidores públicos municipais, revoga o Decreto Municipal N° 49/2017 e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a atualização anual do importe da UFM – Unidade Fiscal Municiapl, a dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2021: Declara situação de emergência nas áres do Município de Itupiranga afetadas por chuvas intensas 1.2.3.4, conforme IN N° 02/MI, de 20 de Dezembro de 2016
  • Decreto Nº 002/2021 Alterado em 17/03/2021: Dispõe sobre a imposição de medidas preventivas necessárias ao enfrentamento do novo Coronavírus – COVID – 19
  • Decreto Nº 002/2021 Alterado em 10/03/2021: Dispõe sobre a imposição de medidas preventivas necessárias ao enfrentamento do novo Coronavírus – COVID – 19

Fevereiro

Janeiro

  • Decreto Nº 002/2021: Republicado em 29/03/2021. Dispõe sobre a imposição de medidas preventivas necessárias ao enfrentamento do novo Coronavírus – COVID – 19
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a imposição de medidas preventivas necessárias ao enfrentamento do novo Coronavírus – COVID – 19
  • Decreto 001/2021: Dispõe sobre nomeação ou contratação pelas Secretarias Municipais para preenchimento de cargos ou funções públicas e dá outras providências
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