- Decreto Nº 017/2024: Dispõe sobre a nomeação e posso dos membros do Conselho Tutelar Municipal de Itupiranga/PA
- Decreto Nº 016/2024: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itupiranga – Estado do Pará, as Modalidades de Licitação a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
- Decreto Nº 015/2024: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itupiranga – Estado do Pará, os Convênios e Termos de Cooperação a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”
- Decreto Nº 014/2024: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itupiranga – Estado do Pará, os Regimes de Empreitada a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”
- Decreto Nº 013/2024: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itupiranga – Estado do Pará, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
- Decreto Nº 012/2024: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itupiranga – Estado do Pará, os Procedimentos Auxiliares nos termos do art. 78 e ss. da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
- Decreto Nº 011/2024: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itupiranga – Estado do Pará, o Procedimento Para o Planejamento das Licitações e Contratações a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
- Decreto Nº 010/2024: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itupiranga – Estado do Pará, o Enquadramento dos Bens de Consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados
- Decreto Nº 009/2024: Regulamenta, âmbito da Administração Pública do Município de Itupiranga – Estado do Pará, os procedimentos licitatórios, nos termos do art. 11 e ss da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”
- Decreto Nº 008/2024: Regulamenta, âmbito da Administração Pública do Município de Itupiranga – Estado do Pará, a Participação da Sociedade a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”
- Decreto Nº 007/2024: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itupiranga – Estado do Pará, os Pagamentos a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”
- Decreto Nº 006/2024: Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município Itupiranga – Estado do Pará, o Orçamento Estimado a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
- Decreto Nº 005/2024: Dispõe sobre a regulamentação do Marco de Transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Município de Itupiranga – Estado do Pará.
- Decreto Nº 004/2024: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itupiranga – Estado do Pará, as Locações de Imóveis nos termos do art. 51 e ss da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
- Decreto Nº 003/2024: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itupiranga-Estado do Pará, as Práticas Contínuas e Permanentes de Gestão de Riscos e de Controle Preventivo a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
- Decreto Nº 002/2024: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itupiranga – Pará, as Funções Essenciais a que se refere os arts. 7° e 8° da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, a qual “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
- Decreto Nº 001/2024: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itupiranga – Pará, as Contratações Diretas a que se refere os artigos 72 e ss da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
DECRETOS 2024
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