Autor Administrador
dezembro, 2017
LEI Nº 169-A/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera dispositivos da lei complementar nº 28/2006 – código tributário municipal, com as alterações posteriores, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 165/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Itupiranga, para o período de 2018 a 2021)
LEI Nº 165/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Itupiranga, para o Período de 2018 a 2021)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/207-054 (Contratação de empresas e pessoa físicas de prestação de serviços médicos, para realizar procedimentos cirúrgicos; consultas médicas; exames e plantão médico urgência/emergência no Hospital Municipal de Itupiranga, conforme Termo de Referência)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-053 (Aquisição de areia e seixo para o suprimento de eventuais necessidades da Prefeitura Municipal de Itupiranga)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-052 (Aquisição de bens e serviços para subsidiar a realização do Programa de Trabalho Técnico Social (PTTS) em convênio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Itupiranga com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil)
LEI Nº 166/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera os art.15 e 16 da Lei Municipal nº 149, de 06 de dezembro de 2016, que trata da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itupiranga)