Autor Administrador
outubro, 2017
LEI Nº 164/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade do CISAT – Consórcio Público Internacional de Saúde do Araguaia e Tocantins, do qual faz parte como ente consorciado esta municipalidade, e dá outras providências)
julho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 159/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 159/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 158/2017, DE 25 DE JULHO 2017 Cria no município de itupiranga, Estado do Pará, o serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal, destinados ao consumo Humano- S.IM. de origem vegetal. E dá outras providências”.
maio, 2017
LEI Nº 155/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017 (Institui e inclui no calendário municipal de eventos o “Dia do Ciclista” (22 de setembro), e dá outras providências)
LEI Nº 156/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017 (Consolida a Legislação Municipal, dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária, e dá outras providências)
LEI Nº 153/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 (Institui e inclui no calendário municipal de eventos o “Dia do Atleta” (12 de julho), e dá outras providências)
LEI Nº 154/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação do campo de futebol da Vila Distrital de Cajazeiras, e dá outras providências)
