Autor Administrador
abril, 2017
LEI Nº 152/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017 (Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa civil (COMPDEC), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMUDEC) de Itupiranga, e dá outras providências)
janeiro, 2017
dezembro, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 151/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itupiranga, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)
LEI Nº 151/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itupiranga, para o exercício financeiro de 2017)
LEI MUNICIPAL Nº 150/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Itupiranga para gestão 2017-2020)
LEI MUNICIPAL Nº 150/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Itupiranga para a gestão 2017/2020)
LEI Nº 149/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Itupiranga, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL N° 149/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Itupiranga e dá outras providências)