DECRETOS 2020

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Dezembro

  • Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas de servidores de cargos de provimento efetivo
  • Decreto Nº 079/2020: Homologa resultado do estágio probatório dos servidores municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2020: Dispõe sobre a anulação de título de propriedade expedido pela prefeitura municipal de Itupiranga
  • Decreto Nº 075/2020: Decreta expediente interno na administração municipal e dá outras providências

Novembro

  • Decreto Nº 073/2020: Dispõe sobre a instituição da comissão administrativa de transição de mandato – CATM.
  • Decreto Nº 071/2020: Dispõe sobre o fim do ano letivo, cômputo da carga horária e retenção escolar, no contexto da pandemia covid-19, e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 065/2020: Decreta adiamento do feriado do dia do servidor público e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2020: Homologa resultado do estágio probatório dos servidores municipais e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 060/2020: Declara de necessidade pública, para desapropriação, necessário à construção em caráter de urgência do quartel da polícia militar no município de Itupiranga

Agosto

  • Decreto Nº 059/2020: Decreta luto oficial em virtude do falecimento de servidor do município de Itupiranga e dá outras e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a reabertura das atividades comerciais no Município de Itupiranga, condicionada ao cumprimento de medidas de prevenção necessárias ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo Novo Coronavírus – COVID- 19.
  • Decreto Nº 056/2020: Dispõe sobre a anulação de título de propriedade expedido pela prefeitura municipal de Itupiranga
  • Decreto Nº 055/2020: Dispõe sobre a anulação de título de propriedade expedido pela prefeitura municipal de Itupiranga
  • Decreto Nº 054/2020: Nomeia presidente e vice-presidente do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 052/2020: Abre Crédito Extraordinário na Lei Orçamentária Anual de 2020 para custeio do Programa Federativo de Enfrentamento ao (COVID 19) e da outras providências.
  • Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre a aprovação do loteamento “cidade jardim” e revogação do decreto de n° 038/2018
  • Decreto Nº 049/2020: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e reativação das atividades comerciais no município de Itupiranga, condicionada ao cumprimento de medidas de prevenção necessárias ao enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo novo coronavírus – covid- 19.
  • Decreto Nº 048/2020: Nomeia membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB e dá outras providências.

Junho

  • Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal de assistência social, e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre a redução temporária da carga horária dos servidores contratados da secretaria municipal de educação do município de Itupiranga e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2020: Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico de ISSQN – imposto sobre serviços de qualquer natureza, a emissão de notas fiscais de serviço, a escrituração econômico fiscal e a emissão de documento de arrecadação municipal – DAM, por meios eletrônicos; estabelece as obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências.
  • Decreto Nº 040/2020: Dispõe sobre normas e estabelece tarifa publica para processamento de dados do uso do sistema tributário no município de Itupiranga (pa), e da outras providências.
  • Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e reativação das atividades comerciais no Município de Itupiranga, condicionada ao cumprimento de medidas de prevenção necessárias ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo Novo Coronavírus – COVID- 19.
  • Decreto Nº 038/2020: Dispõe sobre a anulação de título de prioridade expedido pela prefeitura municipal de Itupiranga
  • Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre o reajuste do valor do plantão do médico, e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau para os servidores públicos municipais, lotados na secretaria municipal de saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírus

Abril

  • Decreto Nº 031/2020: Nomeia secretário municipal de turismo, indústria, comércio e mineração
  • Decreto Nº 030/2020: Decreta luto oficial pelo falecimento do ex-vereador. Hélio Bernardino Campos e dá outras e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2020: Abre Crédito Extraordinário na Lei Orçamentária Anual de 2020 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 027/2020: Nomeia secretário municipal de agricultura, pesca e pecuária
  • Decreto Nº 024/2020: Substitui membro do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB, designados pelo decreto nº 021/2018
  • Decreto Nº 023/2020: Substitui membros da comissão para avaliação de estágio probatório dos servidores da educação, designados pelo decreto Nº 01/2018
  • Decreto Nº 022/2020: Exonera secretário municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre a reativação das atividades comerciais no Município de Itupiranga, condicionada ao cumprimento de medidas de prevenção necessárias ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo Novo Coronavírus – COVID- 19.
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre a regulamentação de gratificação de função estabelecida no art. 139, III da lei municipal 051/2009 para o cargo de enfermeiro
  • Decreto Nº 019-A/2020: Dispõe sobre a regulamentação de gratificação de função estabelecida no art. 139, III da lei municipal 051/2009 para o cargo de enfermeiro
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre o reajuste do valor do plantão do médico, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 018/2020: Declara situação de Emergência no Município de Itupiranga, Estado do Pará, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, COVID-19.
  • Decreto Nº 017/2020: Determina a suspensão temporária dos Alvarás de localização e funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades comerciais com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente coronavírus-COVID-19
  • Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da administração pública municipal direita e indireta e estabelece outras providências
  • Decreto Nº 015/2020: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas1.3.2.1.4, conforme IN Nº 02/MI, de 20 de dezembro de 2016
  • Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) nos órgãos e nas entidades da administração pública municipal direta e indireta e estabelece outras providências
  • Decreto Nº 012/2020: Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Edna alair lemos silva e dá outras e dá outras providências

Fevereiro

Janeiro

  • Decreto Nº 006/2020: Nomeia membros da jari-junta administrativa de recursos de infrações e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2020: Homologa resultado do estágio probatório dos servidores municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde de Itupiranga/Pa.
  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde de Itupiranga/pa.
  • Decreto Nº 002/2020: Homologa resultado do estágio probatório dos servidores Municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros eleito do conselho tutelar de Itupiranga – Pará para quadriênio de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
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