Agosto
- Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre o luto oficial por 03 (três) dias no município de Itupiranga na data que menciona, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2022: Nomeia novos membros para Suplência dos Conselheiros Tutelares ocorridos no Processo Eleitoral 06 de Outubro de 2019
Junho
- Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre o feriado no dia 16 de Junho de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre o feriado municipal no dia 13 de junho de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2022: Regulamenta o serviço de táxi lotação e Taxi convencional no Município de Itupiranga, Estado do Pará e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 015/2022: Cria o centro de atendimento educacional especializado multidisciplinar – CAEEM, e dá outras providências.
- Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre Luto Oficial por 03 (Três) dias no Município de Itupiranga na data que menciona, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 013/2022: Revoga comodato de imóvel que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras e apresentação da comprovação de vacinação contra a Covid-19
- Decreto Nº 010/2022: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança Adolescente – CMDCA – Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2022: Convocar a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental no Município de Itupiranga, no dia 29/04/2022 (Sexta-Feira) das 8 às 17 horas, na Câmara de Vereadores
- Decreto Municipal Nº 007/2022: Regulamenta o sistema de contratação para prestação de serviços técnicos continuados de arquitetura e engenharia e topografia, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências
Março
- Decreto Municipal Nº 008/2022: Revoga o Decreto Nº 057/2021 e adota a Legislação Estadual quanto aos atos de prevenção da COVID-19
- Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral e posse dos membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente de Itupiranga
- Decreto Nº 004/2022: Revoga decreto municipal de nº 31/2005, de 28 de junho de 2005
Fevereiro
- Decreto Municipal Nº 001/2022: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 01 de março de 2022, terça feira de carnaval
