DECRETOS 2022

0

Outubro

  • Decreto Nº 036/2022: Fixa suspensa a concessão de férias, bem como concessão de licença prêmio aos servidores da prefeitura municipal de Itupiranga e demais secretarias e departamentos
  • Decreto Nº 034/2022: Acrescenta inciso VI ao artigo 7º, acrescenta artigo 7-A, bem com altera redação do artigo 9º, do decreto nº 33/2022, de 13 de outubro de 2022
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre medidas destinadas ao reajuste fiscal de contenção de gastos com pessoal e de custeio, à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da Administração Municipal de Itupiranga – Pará, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas
  • Decreto Nº 032/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município de Itupiranga afetadas por vendaval 1.3.2.1.5, conforme IN/MDR nº 260 de 02 de fevereiro 2022

Agosto

  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre provimento do cargo ou função de gestor escolar, de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho e dá outras providências.
  • Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre o luto oficial por 03 (três) dias no município de Itupiranga na data que menciona, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2022: Nomeia novos membros para Suplência dos Conselheiros Tutelares ocorridos no Processo Eleitoral 06 de Outubro de 2019

Junho

  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre o feriado no dia 16 de Junho de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre o feriado municipal no dia 13 de junho de 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2022: Regulamenta o serviço de táxi lotação e Taxi convencional no Município de Itupiranga, Estado do Pará e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 015/2022: Cria o centro de atendimento educacional especializado multidisciplinar – CAEEM, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre Luto Oficial por 03 (Três) dias no Município de Itupiranga na data que menciona, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 013/2022: Revoga comodato de imóvel que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras e apresentação da comprovação de vacinação contra a Covid-19
  • Decreto Nº 010/2022: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança Adolescente – CMDCA – Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Convocar a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental no Município de Itupiranga, no dia 29/04/2022 (Sexta-Feira) das 8 às 17 horas, na Câmara de Vereadores
  • Decreto Municipal Nº 007/2022: Regulamenta o sistema de contratação para prestação de serviços técnicos continuados de arquitetura e engenharia e topografia, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências

Março

  • Decreto Municipal Nº 008/2022: Revoga o Decreto Nº 057/2021 e adota a Legislação Estadual quanto aos atos de prevenção da COVID-19
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral e posse dos membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente de Itupiranga
  • Decreto Nº 004/2022: Revoga decreto municipal de nº 31/2005, de 28 de junho de 2005

Fevereiro

Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade