DECRETOS 2023

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Janeiro

  • Decreto Nº 004/2023: Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – CACAS – FUNDEB do Município de Itupiranga/PA para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2023: Nomeia membros de Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – CACAS – FUNDEB do Município de Itupiranga/PA para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2023: Dispõem sobre a criação da Creche Professora Rosangela Herculano Rodrigues e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2023: Dispõem sobre a criação do CEEJA-Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Elzenir Gomes Rodrigues e dá outras providências
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