Dezembro
- Decreto Nº 057/2023: Declara situação de emergência nas áreas rural e urbana do município de Itupiranga afetadas por estiagem (Cobrade – 14110), conforme consolidação da portaria no 260/2022 e portaria no 3.646/2022-mdr.
- Decreto Nº 056/2023: Fixa período de recesso na administração pública no período de 22 de dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 055/2023: Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes em contas do Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga/PA, provenientes de repasses federais e remanescente de exercícios anteriores, e abre crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual vigente
- Decreto N° 054/2023: Desafeta da categoria de bem público de uso especial para bem dominical os bens móveis que especifica para fins de alienação e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 050/2023: Dispõe Sobre os Procedimentos Relativos a Retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Sobre os Rendimentos Pagos Pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Itupiranga/PA a Pessoas Jurídicas.
- Decreto Nº 049/2023: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itupiranga/PA
Outubro
- Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre a convocação da 1º conferência municipal de cultura do município de Itupiranga, e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2023: Dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências.
- Decreto Nº 044/2023: Dispõe Sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Educação do Município de Itupiranga/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 042/2023: Dispõe sobre o Calendário Fiscal e Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Setembro
- Decreto Nº 041/2023: Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Itupiranga/PA, Cria a Comissão Organizadora Municipal e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 12091/2023: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itupiranga, o crédito especial no valor de R$ 460.538,60 (Quatrocentos e Sessenta Mil, Quinhentos e Vinte e oito Reais e Sessenta Centavos) para o fim que indica
Agosto
- Sem decretos em Agosto de 2023.
Julho
- Decreto Nº 038/2023: Regulamenta as contratações diretas no âmbito do município de Itupiranga/PA, advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre a anulação de título de propriedade expedido pela Prefeitura Municipal de Itupiranga
- Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração municipal no dia 14 de julho de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a gestão e o controle de abastecimento de veículos automotivos integrantes da frota da administração pública do poder executivo municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre apreciação das Contas Anuais Consolidadas do Exercício Financeiro de 2011 do Município de Itupiranga/PA
Junho
- Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal N° 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021
- Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do município de Itupiranga e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe Sobre os Documentos Relativos a Admissão de Pessoal Que Devem Ser Apresentados Via SIAP – Sistema Integrado de Atos de Pessoal Ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA
- Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre o Reajuste de Valores dos Plantões dos Profissionais da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre prorrogação do prazo para o recadastramento e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 023/2023: Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Itupiranga/PA e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, revoga o Decreto Municipal Nº 13/2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2023: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a utilização da área para a construção e instalação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Brasil Tropical
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSANS e Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CAMISANS, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Itupiranga Pará e outras providências
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a convocação da assembleia municipal da Câmara Intersetorial da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CAMISANS, visando a instalação e nomeação de representantes de setores da administração pública municipal, para compor a CAMISANS – Gestão 2022-2025 e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a Convocação da Assembleia do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSANS, visando a eleição de representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Gestão 2023-2025 e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração municipal nos dias 06 e 07 de abril de 2023 e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Itupiranga/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2023: Regulamenta os procedimentos de gerenciamento, bem como controle de combustível, abastecimento, uso e guarda da frota de veículos automotores e máquinas pesadas do poder executivo municipal de Itupiranga e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre obrigatoriedade da comprovação do atesto por parte do fiscal do contrato no ato do recebimento de bens e serviços fornecidos/prestados à administração pública sem o qual não será realizado o pagamento devido e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023 e Errata: Institui Comissão especial para a realização de processo seletivo simplificado PSS e dá outras providências. E errata no final do documento
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itupiranga do Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
- Decreto N° 005/2023: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CAMISANS do município de Itupiranga-Pará
Janeiro
- Decreto Nº 004/2023: Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – CACAS – FUNDEB do Município de Itupiranga/PA para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Nomeia membros de Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – CACAS – FUNDEB do Município de Itupiranga/PA para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõem sobre a criação da Creche Professora Rosangela Herculano Rodrigues e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõem sobre a criação do CEEJA-Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Elzenir Gomes Rodrigues e dá outras providênciasAbre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Itupiranga, o crédito especial no valor de R$ 460.538,60 (Quatrocentos e Sessenta Mil, Quinhentos e Vinte e oito Reais e Sessenta Centavos) para o fim que indica.
