LEI MUNICIPAL Nº 286/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023: Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de agricultura familiar (SEMAF).
LEI MUNICIPAL Nº 285/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023: Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de habitação e extinção da coordenadoria de habitação e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 250/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022: Altera a redação de dispositivos da Lei Nº 232, de 24 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura do município de Itupiranga e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 249/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022: Dispõe sobre a criação, organização e estruturação da Secretaria de Receita Municipal – SERMU, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 232/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Itupiranga e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 231/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 230/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Profissionais e Trabalhadores de Assistência Social do Município de Itupiranga (PA), e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 229/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e remunerações – PCCR dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itupiranga (PA), e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 208/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021: Altera os artigos 4º e 8º da lei municipal Nº 120, de 04 de julho de 2014 – plano de cargos carreira e remuneração da educação do município de Itupiranga
LEI MUNICIPAL Nº 150/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016: Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Itupiranga para gestão 2017-2020
LEI MUNICIPAL Nº 130/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014: Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreira e salários dos servidores da prefeitura municipal de Itupiranga e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 120/2014, DE 04 DE JULHO DE 2014: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores da educação básica pública da rede municipal de ensino, do município de Itupiranga, estado do Pará, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 051/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Itupiranga e dá outras providências