LEI MUNICIPAL Nº 208/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021: Altera os artigos 4º e 8º da lei municipal Nº 120, de 04 de julho de 2014 – plano de cargos carreira e remuneração da educação do município de Itupiranga
LEI MUNICIPAL Nº 150/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016: Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Itupiranga para gestão 2017-2020
LEI MUNICIPAL Nº 130/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014: Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreira e salários dos servidores da prefeitura municipal de Itupiranga e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 051/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Itupiranga e dá outras providências
