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Autor Administrador

Administrador

janeiro, 2015

jan 01 DECRETOS 2015

dezembro, 2014

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 130/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreira e salários dos servidores da prefeitura municipal de Itupiranga e dá outras providências)

dezembro, 2013

dez 10 LEI MUNICIPAL Nº 111/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Itupiranga, para o período de 2014 a 2017)

dezembro, 2011

dez 13 LEI N° 085/2011 DE DEZEMBRO DE 2011(Dispõe sobre a Criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário de Itupiranga, sua organização, finalidades e competências; Cria o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da Autarquia e dá outras providências)

julho, 2011

jul 01 LEI MUNICIPAL Nº 072/2011, DE 01 DE JULHO DE 2011 (Dispõe sobre o parcelamento do solo em áreas urbanas no Município de Itupiranga, e dá outras providências)

abril, 2011

abr 11 LEI Nº 065/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Diretos da Criança e o do Adolescente, e dá outras providências)

dezembro, 2009

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 051/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Itupiranga e dá outras providências)

novembro, 2009

nov 24 LEI MUNICIPAL Nº 046/2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a política de Meio Ambiente e institui o sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências)

nov 24 LEI MUNICIPAL Nº 048/09, DE 24 DE NOVEMBRO 2009 (Dispõe sobre o serviços de origem animal e dá outras providências)

nov 10 LEI MUNICIPAL Nº 043/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 (Regulamenta e disciplina a formação, composição, organização e estrutura do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itupiranga-PA)

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